A solicitação de credenciamento de um estabelecimento para dispensação de Talidomida é a etapa predecessora, para que seu estabelecimento seja autorizado a solicitar, receber e dispensar esse medicamento.
Conforme descrito no fluxo abaixo, o estabelecimento pode:
- Solicitar Novo Credenciamento, quando seu estabelecimento não possui nenhum credenciamento registrado no sistema, ou nos casos em que uma solicitação anterior não foi aprovada.
- Solicitar Renovação do Credenciamento, quando seu estabelecimento possui um credenciamento anterior vencido ou próximo a vencer.
Na prática, não há diferença no modo de solicitação de novo credenciamento ou na renovação. Ambos serão realizados no mesmo local. Apenas os níveis de usuário Farmacêutico Municipal ou Farmacêutico Regional (GRS) podem solicitar novo credenciamento no sistema ou renovação.
O usuário deverá acessar o menu Cadastros > Estabelecimentos > Credenciamento de UPDT e na interface selecionar o comando Solicitar Credenciamento de UPDT, preencher os campos descritos, e clicar em salvar.
O SIGAF manterá apenas uma solicitação com status VIGENTE por estabelecimento. Um estabelecimento pode ter vários credenciamentos com status REVOGADO, VENCIDO, NÃO APROVADO e DESCREDENCIADO, e pode ter apenas 1 (um) credenciamento com status EM ANÁLISE e/ou ABERTO. O SIGAF irá permitir o registro de novo credenciamento ou renovação, mesmo com uma solicitação anterior já vigente. A mensagem de alerta só aparece no caso de credenciamento anterior com mais de 30 dias do fim da sua vigência, pois o ideal é que o estabelecimento solicite a renovação perto do fim da vigência do credenciamento anterior, exceto nos casos em que esse processo demore mais de 30 dias. É importante lembrar que a vigência se inicia a partir da aprovação da solicitação, e terá validade de um ano.
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