Plano de Preparação e Resposta ao Período Chuvoso 2020-2021 (Google Drive, abre em nova aba) – Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Plano de Preparação e Resposta ao Período de Seca e Estiagem (Google Drive, abre em nova aba) – Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Portaria de Consolidação nº 01 de 28 de setembro de 2017 (Site externo, abre em nova aba) – Consolidação das normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde.
Observação: Orientamos a leitura do Capítulo IV, sessão II, dispõe sobre kit de medicamentos e insumos estratégicos para a Assistência Farmacêutica às Unidades da Federação atingidas por desastres.
Portaria GM/MS nº 874, de 4 de maio de 2021 (Google Drive, abre em nova aba), altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o kit de medicamentos e insumos estratégicos para a assistência farmacêutica às Unidades da Federação atingidas por desastres.
Nota Técnica n° 01/SES/SUBPAS-SAF-CALAMIDADES/2021 (Google Drive, abre em nova aba) – Orientações aos municípios atingidos por desastres no que ser refere às ações de Assistência Farmacêutica
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba) – Composição do Kit de Medicamentos e Insumos Estratégicos para a Assistência Farmacêutica às unidades da federação atingidas por desastres.