Resoluções FM

ANEXO ÚNICO

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.907, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019 (Google Drive, abre em nova aba)

Estabelece normas gerais para concessão de incentivo financeiro extraordinário complementar destinado à conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica.

ANEXO ÚNICO

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.994, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (PDF, abre em nova aba)

Institui critérios, valores e prazos para concessão de incentivo financeiro aos municípios participantes no âmbito do Programa Farmácia de Todos para estruturação da assistência farmacêutica.

ANEXO ÚNICO

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.073, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 (Google Drive, abre em nova aba)

Institui as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 2.286, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 (Google Drive, abre em nova aba)

Aprova a alteração das normas gerais para concessão de incentivo financeiro para conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.163, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 (Google Drive, abre em nova aba)

Altera da Resolução SES/MG nº 5.073, de 19 de dezembro de 2015, que institui as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica, e dá outras providências.

ANEXO ÚNICO

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.592, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 (Google Drive, abre em nova aba)

Autoriza a migração dos Municípios relacionados no Anexo Único desta Resolução, contemplados inicialmente pelo incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 1.903, de 15 de junho de 2009, para as regras impostas pela Resolução SES/MG nº 3.275, de 16 de maio de 2012, que aprova as normas gerais para a concessão de incentivo financeiro para a estruturação da Rede Farmácia de Minas, e dá outras providências.

ANEXO ÚNICO

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 3.959, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 (Google Drive, abre em nova aba)

Estabelece normas gerais para execução do recurso de incentivo financeiro para custeio das Unidades da Rede Farmácia de Minas.

RESOLUÇÃO Nº 3976, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 (Google Drive, abre em nova aba)

Publica resultado dos municípios contemplados pelo Edital da Deliberação CIBSUS/MG Nº1.490/2013 para concessão de incentivo financeiro para estruturação de Unidade Farmácia e Unidade Farmácia Componente Verde da Rede Farmácia de Minas.

ANEXO ÚNICO

RESOLUÇÃO SES/MG N° 3.745, DE 15 DE MAIO DE 2013 (Google Drive, abre em nova aba)

Aprova as normas gerais para concessão de complemento financeiro para estruturação da Rede Farmácia.

ANEXO ÚNICO

RESOLUÇÃO SES N° 3.275, DE 16 DE MAIO DE 2012 (Google Drive, abre em nova aba)

Aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para estruturação da Rede Farmácia de Minas e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 2.333, DE 13 DE ABRIL DE 2016 (Google Drive, abre em nova aba)

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.139, de 16 de maio de 2012, que aprova normas para concessão de incentivo financeiro para estruturação da Rede Farmácia de Minas.

ANEXO ÚNICO

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.237, DE 13 DE ABRIL DE 2016 (Google Drive, abre em nova aba)

Altera o Art. 4º da Resolução SES/MG nº 3.275, de 16 de maio de 2012, que aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para estruturação da Rede Farmácia de Minas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES Nº 3787 DE 20 DE JUNHO DE 2013 (Google Drive, abre em nova aba)

Altera o Anexo I da Resolução SES nº 3.275, de 16 de maio de 2012, que aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para estruturação da Rede Farmácia de Minas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES Nº 3053 DE 15 DE DEZEMBRO 2011 (Google Drive, abre em nova aba)

Altera o Anexo I da Resolução SES nº 2.907, de 24 de agosto de 2011, que divulga o cronograma de execução da Rede Farmácia de Minas.

RESOLUÇÃO SES Nº 3218 DE 16 DE ABRIL DE 2012 (Google Drive, abre em nova aba)

Altera o Anexo I da Resolução SES nº 2.907, de 24 de agosto de 2011, que divulga o cronograma de execução da Rede Farmácia de Minas.

RESOLUÇÃO SES Nº 3165 DE 09 DE MARÇO DE 2012 (Google Drive, abre em nova aba)

Prorroga o prazo de correção e regulamentação das pendências referentes à documentação necessária para repasse dos recursos financeiros do Programa Rede Farmácia de Minas, previsto pelo Anexo I da Resolução nº 2907, de 24 de agosto de 2011.

RESOLUÇÃO SES Nº 3386 DE 10 DE AGOSTO DE 2012 (Google Drive, abre em nova aba)

Prorroga o prazo para conclusão das obras dos municípios contemplados em 2009 e 2010 previsto no Anexo I da Resolução SES nº 2.907, de 24 de agosto de 2011, que divulga o cronograma de execução da Rede Farmácia de Minas.

ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 885, DE 17 DE AGOSTO DE 2011 (Google Drive, abre em nova aba)

ANEXO ÚNICO

RESOLUÇÃO SES Nº 2.884, DE 20 DE JULHO DE 2011 (Google Drive, abre em nova aba)

Estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento controle e avaliação dos Programas Estaduais PRO-URGE, Unidades de Pronto Atendimento/UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, Rede de Resposta Hospitalar, Viva Vida, Hiperdia Minas, Mais Vida e Farmácia de Minas.

DELIBERAÇÃO CIB/SUS-MG Nº 1.473, DE 15 DE MAIO DE 2013 (Google Drive, abre em nova aba)

Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 865, de 20 de julho de 2011, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento controle e avaliação dos Programas Estaduais PROURGE, Unidades de Pronto Atendimento/UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, Rede de Resposta Hospitalar, Viva Vida, Hiperdia Minas, Mais Vida e Farmácia de Minas e a o Anexo Único da Deliberação CIB/SUS-MG 866, de 20 de julho de 2011, que aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para estruturação da Rede Farmácia de Minas.

ANEXO ÚNICO

RESOLUÇÃO Nº 2.768 DE 20 DE ABRIL DE 2011 (Google Drive, abre em nova aba)

Define os critérios para prorrogação do prazo de início e conclusão da obra do Programa Farmácia de Minas.

ANEXO ÚNICO

RESOLUÇÃO SES Nº 1795, DE 11 DE MARÇO DE 2009 (Google Drive, abre em nova aba)

Institui critérios, valores e prazos para apresentação de propostas visando a concessão do incentivo financeiro para estruturação das unidades da rede estadual de Assistência Farmacêutica no âmbito da 2ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 753, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010 (Google Drive, abre em nova aba)

Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 512, de 10 de março de 2009, que institui critérios, valores e prazos para apresentação de propostas visando a concessão do incentivo financeiro para estruturação das unidades da rede estadual de Assistência Farmacêutica no âmbito da 2ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS.

ANEXO ÚNICO

RESOLUÇÃO SES Nº 2.612, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010 (Google Drive, abre em nova aba)

Altera o Anexo III da Resolução nº 1.795 de 10 de março de 2009, referente ao cronograma de execução para 2009 e 2010 do Programa Farmácia de Minas e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N° 2.886, DE 20 DE JULHO DE 2011 (Google Drive, abre em nova aba)

Altera o art. 2º da Resolução SES nº 2.612, de 07 de dezembro de 2010 e o art. 2º da Resolução SES nº 1.416, de 21 de fevereiro de 2008.

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 2.332, DE 13 DE ABRIL DE 2016 (Google Drive, abre em nova aba)

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 512, de 10 de março de 2009, que institui critérios, valores e prazos para apresentação de propostas visando a concessão do incentivo financeiro para estruturação das unidades da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica no âmbito da 2ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS.

ANEXO ÚNICO

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.236, DE 13 DE ABRIL DE 2016 (Google Drive, abre em nova aba)

Altera o Art. 7º da Resolução SES/MG nº 1.795, de 11 de março de 2009, que institui critérios, valores e prazos para apresentação de propostas visando à concessão do incentivo financeiro para estruturação das unidades da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica no âmbito da 2ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS.

RESOLUÇÃO SES Nº 1903 DE 15 DE JUNHO DE 2009 (Google Drive, abre em nova aba)

Divulga a relação dos municípios habilitados para os anos de 2009, 2010 bem como os municípios inabilitados nos termos da Resolução SES-MG nº 1.795 de 11 de março de 2009, que dispõe sobre a 2ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS e altera seus arts. 6º, 11, 17 e 22 e os Anexos III e V.

RESOLUÇÃO SES Nº 2054 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 (Google Drive, abre em nova aba)

Define o valor do incentivo financeiro para estruturação das unidades da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica – Rede Farmácia de Minas – 2ª Etapa nos municípios sede de GRS, bem como torna pública a relação dos novos municípios habilitados a receber esse mesmo incentivo.

RESOLUÇÃO SES N 2340 DE 08 DE JUNHO DE 2010 (Google Drive, abre em nova aba)

Dispõe sobre os prazos para entrega dos documentos para o Programa Rede Farmácia de Minas.

RESOLUÇÃO SES Nº 2223 DE 05 DE MARÇO DE 2010 (Google Drive, abre em nova aba)

Dispõe sobre incentivo financeiro para a Rede Farmácia de Minas para o exercício de 2010 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO SES Nº 2288 DE 22 DE ABRIL DE 2010 (Google Drive, abre em nova aba)

Prorroga a data limite de entrega da documentação referente aos municípios contemplados no Programa Rede Farmácia de Minas.

ANEXO ÚNICO

RESOLUÇÃO SES Nº 1416, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008 (Google Drive, abre em nova aba)

Institui critérios, valores e prazos para apresentação de propostas visando a concessão do incentivo financeiro para estruturação das unidades da rede estadual de Assistência Farmacêutica no âmbito da 1ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS.

RESOLUÇÃO SES Nº 1476 DE 07 DE MAIO DE 2008 (Google Drive, abre em nova aba)

Altera artigos e Anexo III da Resolução SES-MG nº 1.416 de 21 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a 1ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS e divulga a relação dos municípios contemplados, habilitados, bem como os municípios não habilitados nos termos da citada norma.

RESOLUÇÃO SES Nº 1506 DE 18 DE JUNHO DE 2008 (Google Drive, abre em nova aba)

Altera o art. 8º da Resolução SES nº 1.416 de 21 de fevereiro de 2008 e os Anexos II e III da Resolução SES n.º 1.476 de 07 de março de 2008.

RESOLUÇÃO SES Nº 1764 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 (Google Drive, abre em nova aba)

Define o valor do incentivo financeiro para custeio das Unidade da Rede Farmácia de Minas e altera os arts. 13 e 14 da Resolução nº 1416, de 21 de fevereiro de 2008.

RESOLUÇÃO SES Nº 2074 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 (Google Drive, abre em nova aba)

Alteram os arts. 5º e 6 º da Resolução nº 1764, de 12 de fevereiro de 2009. Prorroga o prazo para a conclusão das obras e entrega da prestação de contas no âmbito da 1ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS.

RESOLUÇÃO N° 2.886, DE 20 DE JULHO DE 2011 (Google Drive, abre em nova aba)

Altera o art. 2º da Resolução SES nº 2.612, de 07 de dezembro de 2010 e o art. 2º da Resolução SES nº 1.416, de 21 de fevereiro de 2008.

RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.235, DE 13 DE ABRIL DE 2016 (Google Drive, abre em nova aba)

Altera o Art. 6º da Resolução SES/MG nº 1.416, de 21 de fevereiro de 2008, que institui critérios, valores e prazos para apresentação de propostas visando a concessão do incentivo financeiro para estruturação das unidades da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica no âmbito da 1ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS

DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 2.331, DE 13 DE ABRIL DE 2016 (Google Drive, abre em nova aba)

Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 416, de 21 de fevereiro de 2008, que institui critérios, valores e prazos para apresentação de propostas visando à concessão do incentivo financeiro para estruturação das unidades da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica no âmbito da 1ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS, nos termos de minuta de Resolução SES