Guia de acesso às normativas vigentes IST-AIDS-HV – promover e facilitar o acesso às normativas vigentes para tratamento e profilaxia das IST, HIV/Aids e hepatites virais e outros materiais instrutivos, de modo a otimizar a atuação dos profissionais de saúde que atuam nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM).
Treinamento técnico operacional Ministério da Saúde, 27/02/2024 – SICLOM Operacional (Parte 1)
Treinamento técnico operacional Ministério da Saúde, 28/02/2024 – SICLOM Hepatites
Webinar Orientações para tratamento Hepatite C – Ministério da Saúde, 30/01/2024
Atualização do PCDT de Hepatite B e confecções – Ministério da Saúde, 17/10/2023
Nota Técnica nº 21/SES/SUBPAS-SAF-DMEST/2021 – Diretrizes para programação, distribuição e dispensação de medicamentos do Programa IST/AIDS e Hepatites Virais e orientações à rede de saúde do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Apêndice 1 – Fluxogramas de Programação IST/AIDS e Hepatites Virais
Anexo I – Lei nº 9.313 de 13 de novembro de 1996
Anexo II – Resolução SES/MG nº 1539 de 18 de julho de 2008
Anexo III – Portaria Conjunta nº 1, de 16 de janeiro de 2013
Anexo IV – Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.596, de 23 de novembro de 2017
Anexo V – Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.597, de 23 de novembro de 2017
Anexo VI – Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.023, de 23 de outubro de 2019
Anexo VII – Resolução SES/MG nº 7.442, de 17 de março de 2021
Anexo VIII – Portaria GM/MS nº 4.114, de 30 de dezembro de 2021
Anexo IX – Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.798, de 19 de abril de 2022
Anexo X – Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017
Anexo XI – Nota Técnica nº 6/SES/SUBPAS-SAF-DMEST/2021
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.354, DE 17 DE MARÇO DE 2021 – Aprova as diretrizes para migração dos medicamentos para tratamento de Hepatites Virais B e C do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) e a rede de farmácias para acesso aos medicamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado de Minas Gerais e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.452, DE 15 DE JUNHO DE 2021 – Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.354, de 17 de março de 2021, que aprova as diretrizes para migração dos medicamentos para tratamento de Hepatites Virais B e C do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) e a rede de farmácias para acesso aos medicamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado de Minas Gerais e dá outras providências.
TREINAMENTO DO PROGRAMA DE HEPATITES VIRAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – Apresentações consolidadas do treinamento