Nota Técnica nº 51/SES/SUBVS-SVS-DVMC/2024 (Google Drive, abre em nova aba) – Revogação da Nota Técnica nº 58/SES/SUBVS-SVS-DVMC/2022 e atualização da Nota Técnica n° 105/SES/SUBVS-SVS-DVMC/2020, uma vez que a RDC 357/2020 se tornou caduca e sem efeito.
Caderno Talidomida – Estratégias para o Uso Seguro 2022 (Google Drive, abre em nova aba)
Cartilha – Talidomida – Orientações para Profissionais de Saúde (Google Drive, abre em nova aba)
NOTA INFORMATIVA SES/SUBPAS-SAF-DMEST 1799/2021 (Google Drive, abre em nova aba) – Credenciamento de Unidades Públicas Dispensadoras de Talidomida via SIGAF – Publicação de Versão 8.0
Anexo I – Formulário de Cadastro de Usuário e Termo de Sigilo e Confidencialidade
Videoconferência 01.06.2021 (Google Drive, abre em nova aba) – Apresentação de Ferramenta SIGAF sobre Credenciamento de UPDT e funcionalidades para gerenciamento de talidomida
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Nota Técnica nº 105/SES/SUBVS-SVS-DVMC/2020: (Google Drive, abre em nova aba)Esclarecimentos sobre prescrição e dispensação em quantidades inferior ao número de comprimidos contido na embalagem secundária e remanejamento entre UPDT.
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba) – RDC 11.2011
Anexo II (Google Drive, abre em nova aba)– Deliberação CIBSUSMG 2752.2018: Normas e Fluxo de acesso na SESMG.