MemorandoSES/SUBVS-SVE-DVCC-CISTAHV Nº 39/2025 (Google Drive, abre em nova aba) – Teleatendimento PrEP Macrorregião Norte
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.390, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 (Google Drive, abre em nova aba) – Normas gerais e diretrizes da Política Estadual de Ampliação do Atendimento da Profilaxia Pré Exposição (PrEP) oral à infecção pelo HIV, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Nota Técnica nº 21/SES/SUBPAS-SAF-DMEST/2021 (Google Drive, abre em nova aba) – Diretrizes para programação, distribuição e dispensação de medicamentos do Programa IST/AIDS e Hepatites Virais e orientações à rede de saúde do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG).
Apêndice 1 (Google Drive, abre em nova aba) – Fluxogramas de Programação IST/AIDS e Hepatites Virais
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba) – Lei nº 9.313 de 13 de novembro de 1996
Anexo II (Google Drive, abre em nova aba) – Resolução SES/MG nº 1539 de 18 de julho de 2008
Anexo III (Google Drive, abre em nova aba) – Portaria Conjunta nº 1, de 16 de janeiro de 2013
Anexo IV (Google Drive, abre em nova aba) – Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.596, de 23 de novembro de 2017
Anexo V (Google Drive, abre em nova aba) – Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.597, de 23 de novembro de 2017
Anexo VI (Google Drive, abre em nova aba) – Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.023, de 23 de outubro de 2019
Anexo VII (Google Drive, abre em nova aba) – Resolução SES/MG nº 7.442, de 17 de março de 2021
Anexo VIII (Google Drive, abre em nova aba) – Portaria GM/MS nº 4.114, de 30 de dezembro de 2021
Anexo IX (Google Drive, abre em nova aba) – Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.798, de 19 de abril de 2022
Anexo X (Google Drive, abre em nova aba) – Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017
Anexo XI (Google Drive, abre em nova aba) – Nota Técnica nº 6/SES/SUBPAS-SAF-DMEST/2021
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.354, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Google Drive, abre em nova aba) – Aprova as diretrizes para migração dos medicamentos para tratamento de Hepatites Virais B e C do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) e a rede de farmácias para acesso aos medicamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado de Minas Gerais e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.452, DE 15 DE JUNHO DE 2021 (Google Drive, abre em nova aba) – Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.354, de 17 de março de 2021, que aprova as diretrizes para migração dos medicamentos para tratamento de Hepatites Virais B e C do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) e a rede de farmácias para acesso aos medicamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do estado de Minas Gerais e dá outras providências.
TREINAMENTO DO PROGRAMA DE HEPATITES VIRAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Google Drive, abre em nova aba) – Apresentações consolidadas do treinamento
VÍDEO TREINAMENTO SICLOM-HEPATITES (Vídeo, abre em nova aba)