➤ NOTA INFORMATIVA Nº 16/2024-CGTM/.DATHI/SVSA/MS –Ampliação do uso do medicamento Cloridrato de Piridoxina 50mg comprimido para todas as indicações do Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil (2019)
➤ NOTA INFORMATIVA Nº 15/2024-CGTM/.DATHI/SVSA/MS – Recomendações técnicas aos farmacêuticos para acolher, orientar e prescrever o tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) ou Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT)
➤ NOTA INFORMATIVA Nº 33/2024-CGAFME/DAF/SECTICS/MS – Suspensão de maneira extraordinária e temporária da recomendação do tratamento da ILTB com o medicamento rifampicina 300mg cápsula
➤ NOTA INFORMATIVA Nº 6/2024-CGTM/.DATHI/SVSA/MS – Disponibilização dos comprimidos dispersíveis rifampicina 75mg + isoniazida 50 mg para o tratamento da Infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis ou tratamento preventivo da tuberculose em crianças menores de 10 anos, com peso corporal entre 4 e inferior a 25Kg.
➤ NOTA INFORMATIVA Nº 5/2024-CGTM/.DATHI/SVSA/MS – Implementação do tratamento encurtado da tuberculose sensível não grave em crianças e adolescentes (2RHZ (E)/ 2RH).
➤ NOTA INFORMATIVA Nº 4/2024-CGTM/.DATHI/SVSA/MS – Recomendações técnicas aos enfermeiros para orientar a indicação do tratamento da Infecção Latente da Tuberculose (ILTB), os algoritmos para identificação e rastreio da ILTB, além de recomendações sobre o tratamento da infecção latente pelo Mycobacteruim tuberculosis.
➤ NOTA INFORMATIVA Nº 2/2024-CGTM/.DATHI/SVSA/MS – Distribuição do medicamento Rifapentina + Isoniazida comprimido em dose fixa combinada (300/300mg) e revogação da NOTA INFORMATIVA No 19/2023-CGTM/.DATHI/SVSA/MS
➤ TUBERCULOSE – NOTA INFORMATIVA Nº 9/2023-CGAFME/DAF/SECTICS/MS – Regularização dos estoques de PPD.
Anexo I – OFÍCIO CONJUNTO Nº 6/2022/CGDR/.DCCI/SVS/MS, Orietações sobre disponibilidade do medicamento Cloridrato de Piridoxina 50 mg, comprimido, para gestantes em tratamento da Tuberculose
➤ Capacitação da Rede do Estado de MG com as atualizações da Nota Técnica no 1/SES/SUBPAS-SAF-DMEST/2023 (ILTB)
➤ TUBERCULOSE – NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº. 1.2023 – DMEST.SAF.SUBPAS.SES-MG E CT.DVCC.SVE.SVS.SES-MG, que trazrecomendações referentes à vigilância, esquemas disponíveis e fluxos de acesso aos medicamentos para tratamento da InfecçãoLatente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) no âmbito do estado de Minas Gerais.
Anexo I – Orietações para Solicitação de Medicamentos Via Regional de Saúde
Anexo II – Ficha de Prova Tuberculinica MS
Anexo III – Instrucao Preenchimento da Ficha de Notificacao ILTB MS
➤ TUBERCULOSE – OFÍCIO CONJUNTO CIRCULAR Nº 2/2023/CGCEAF/DAF/SECTICS/MS – Orientações sobre o desabastecimento temporário de PPD.
➤ TUBERCULOSE – NOTA INFORMATIVA Nº 1/2023-CGDR/.DCCI/SVS/MS – Orientações para o uso racional do PPD de maneira transitória e excepcional até o reestabelecimento pleno dos estoques
➤ TUBERCULOSE – Protocolo Clínico e Operacional para o Controle da Tuberculose em Minas Gerais
➤ TUBERCULOSE – Disponibilização do medicamento Rifampicina 300mg + Isoniazida 150mg comprimido (2×1 Dose Plena), para tratamento da Tuberculose Ativa – Ofício n° 195/2021/CGDR/.DCCI/SVS/MS de 7 de julho de 2021, que informa sobre a disponibilidade do medicamento Rifampicina 300mg + Isoniazida 150mg (2×1 dose plena), comprimido, para tratamento da Tuberculose (TB).
➤ TUBERCULOSE – Recomendações para o Tratamento da ILTB – Nota Informativa n° 5/2021-CGDR/.DCCI/SVS/MS de 6 de Julho de 2021 que dispõe sobre atualização das Recomendações do Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis com a disponibilização da rifapentina.
➤ TUBERCULOSE – Guia Rápido para Profissionais de Saúde com Recomendações para o Controle da Tuberculose MS – 2° Edição do Guia Rápido para Profissionais de Saúde com Recomendações para o controle da tuberculose que teve como objetivo facilitar a assistência e o manejo clínico da tuberculose, de forma simples e objetiva. O Guia está de acordo com o novo “Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil” (2° edição atualizada), publicado em 2019.
➤ TUBERCULOSE – Manual de Recomendações MS – 2° Edição atualizada do Manual de Recomendações para o controle de tuberculose no Brasil que teve como o objetivo estabelecer as diretrizes nacionais para o controle da doença, que incluem procedimentos clínicos padronizados, procedimentos laboratoriais, sistema de vigilância, ações de biossegurança e organização de serviços.
➤ TUBERCULOSE – Disponibilização de Novos Medicamentos para Crianças Menores de 10 Anos com TB ativa – Nota Informativa SES/SUBPAS-SAF-DMEST 1120/2020 de 03 de Abril de 2020 que informou sobre a disponibilização de novos medicamentos para crianças menores de 10 anos com tuberculose ativa.
➤ TUBERCULOSE – Orientações sobre indisponibilidade de Rifampicina Suspensão – Memorando-Circular no 151/2019/SES/SUBPAS-SAF-DMEST de 3 de dezembro de 2019. que reforça informações sobre o fornecimento de Rifampicina referente ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT).
➤ TUBERCULOSE – Protocolo Vigilância ILTB MS – 1° Edição do Protocolo de vigilância da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis no Brasil que teve como objetivo oferecer aos profissionais de saúde e aos programas de controle da TB (das esferas estaduais e municipais) subsídios para implantar a vigilância da ILTB em seus territórios, ao tempo que apresenta estratégias de fortalecimento e ampliação da vigilância da ILTB onde essa já está implantada.
➤ TUBERCULOSE – Rifampicina 300 mg para ILTB – Ofício Conjunto n° 12/2020/CGDR/. DCCI/SVS/MS de 12 de agosto de 2020 que abordou informações atualizadas sobre a disponibilidade rifampicina 300mg cápsula para o tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB)
➤ TUBERCULOSE – Cartilha de Orientações no Novo Esquema de Tratamento para ILTB
➤ TUBERCULOSE – Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública (Estratégias para 2021-2025)
➤ TUBERCULOSE – Recomendações para o Tratamento da ILTB – Nota Técnica nº 399/2021-CGAFME/DAF/SCTIE/MS de 27 de agosto de 2021 que dispõe sobre informações sobre a distribuição pelo Ministério da Saúde do medicamento Rifapentina 150mg, comprimido, para uso associado à Isoniazida (100mg ou 300mg), comprimido, no tratamento da Infecção Latente pelo Micobacterium tuberculosis (ILTB).
➤ TUBERCULOSE – Recomendações para o Tratamento da ILTB – Nota Técnica nº 1/2022-CGDR/.DCCI/SVS/MS, de 27 de janeiro de 2022, que Disponibilidade da Rifapentina para o Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis
➤ TUBERCULOSE – Cartilha de Orientações para o Tratamento da Tuberculose Ativa em Crianças.