Uma das etapas do processo de solicitação de medicamentos do componente especializado e insulina glargina é a avaliação, que corresponde à análise técnica considerando os critérios definidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Durante a análise é verificado se o paciente se enquadra nos critérios de inclusão do Protocolo Clínico correspondente.
Para algumas doenças, devido à urgência e/ou gravidade, a SES-MG estabeleceu uma abordagem denominada Avaliação Técnica por Via Rápida que é realizada pelos farmacêuticos das Farmácias das Regionais de Saúde, tornando a análise mais célere.
Essa parametrização é realizada para cada procedimento APAC, e CID-10 correspondente. A Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC) é um instrumento que tem por objetivo o registro dos atendimentos ambulatoriais realizados no SUS. É um recurso fundamental para autorização, cobrança, pagamento e fornecimento de informações gerenciais para os procedimentos ambulatoriais no âmbito do SUS e faz parte do Sistema de Informações Ambulatoriais, SIA / SUS.
Para verificar se um procedimento está enquadrado no sistema de via rápida, o usuário deve:
- realizar o login no sistema e acessar o menu Cadastros > APAC > Tabela Unificada APAC/SIA.
- utilizar os filtros de pesquisa para encontrar o procedimento desejado, e acionar o comando buscar.
- No grid de resultados, o sistema irá apresentar os procedimentos conforme filtros preenchidos. Confirme se o procedimento desejado está sendo apresentado. Em caso positivo, acione o comando visualizar no campo ação do procedimento.
- Na interface que se abrir, verificar a coluna Deferimento Urgente do campo CID-10 compatível.
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- Se estiver o valor sim, significa que o sistema permite o deferimento urgente do procedimento selecionado para o CID-10 correspondente.
- Se o valor for Não, significa que p deferimento urgente não é permitido para o procedimento selecionado no caso de processos com o CID-10 correspondente.
Nem todos os níveis de usuário do SIGAF tem acesso a este menu, caso seu nível não tenha acesso e seu município seja descentralizado para solicitação e/ou dispensação de medicamentos do componente especializado, entre em contato com sua regional para que ela verifique no sistema a informação desejada, seguindo os passos supramencionados.
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