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2021#
Memorando-Circular nº 39/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura da Programação dos itens do CBAF nas ARPEs e abertura do Pedido dos métodos contraceptivos na Lista Saúde da Mulher – 9º Ciclo/2021
Memorando-Circular nº 37/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura da Programação dos itens do CBAF nas ARPEs e abertura do Pedido dos métodos contraceptivos na Lista Saúde da Mulher – 8º Ciclo/2021.
Memorando-Circular nº 34/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba)– informa sobre a abertura período de validação de resultados dos monitoramentos referentes aos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2020.
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba) – Resultados_monitoramento_custeio_2020_FM_para_divulgacao
Memorando-Circular nº 32/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura da Programação dos itens do CBAF nas ARPEs e abertura do Pedido dos métodos contraceptivos na Lista Saúde da Mulher – 7º Ciclo/2021.
Memorando-Circular nº 29/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura da Programação dos itens do CBAF nas ARPEs e abertura do Pedido dos métodos contraceptivos na Lista Saúde da Mulher – 6º Ciclo/2021.
Memorando-Circular nº 28/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) e Comunicação SES/SUBPAS-SAF-DMB nº. 6/2021 (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura de programação da 6ª Distribuição/2021 de Medicamentos para Diabetes – Insulina NPH na apresentação canetas e Regular nas apresentações frascos e canetas e agulhas.
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba) – Nota Técnica nº 84.2021 – Ampliação Distribuição Insulinas Canetas 50
Anexo II (Google Drive, abre em nova aba) – Nota Informativa nº 02 – Desabastecimento Insulina Humana NPH frascos
Memorando-Circular nº 27/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura de programação – 3ª distribuição/2021 de Misoprostol/AMIU.
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba)– Unidades aptas a receber Misoprostol/AMIU
Memorando-Circular nº 26/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura Abertura da Programação dos itens do CBAF nas ARPEs e abertura do Pedido dos métodos contraceptivos na Lista Saúde da Mulher – 5º Ciclo/2021
Comunicação SES/SUBPAS-SAF-DMB nº. 15/2021 (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a Nota Informativa nº 02 Desabastecimento Insulina Humana NPH frascos.
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba)– Nota Informativa nº 02 Desabastecimento Insulina Humana NPH frascos
Memorando-Circular nº 24/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) e Comunicação SES/SUBPAS-SAF-DMB nº. 6/2021 (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura de programação da 5ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulinas NPH e Regular/2021 nas apresentações frascos e canetas e agulhas.
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba) – NOTA TÉCNICA No 84/2021-CGAFB/DAF/SCTIE/MS – Atualização sobre distribuição e critérios sugeridos para dispensação das canetas aplicadoras de insulina humana NPH (Insulina Humana NPH 100 UI/mL, tubete de 3 mL), insulina humana regular (Insulina Humana Regular 100 UI/mL, tubete de 3 mL) e agulhas de aço inoxidável para caneta aplicadora.
Memorando-Circular nº 23/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura da Programação dos itens do CBAF nas ARPEs e abertura do Pedido dos métodos contraceptivos na Lista Saúde da Mulher – 4o Ciclo/2021.
Memorando-Circular nº 18/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) e Comunicação SES/SUBPAS-SAF-DMB nº. 6/2021 (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a atualização sobre distribuição e critérios sugestivos para dispensação das canetas aplicadoras de insulinas humanas NPH e Regular e a NOTA TÉCNICA Nº 84/2021- CGAFB/DAF/SCTIE/MS.
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba)– Oficio Circular nº 6.2021 – Ampliação Percentual Distribuição Insulinas Canetas 50 demanda total
Anexo II (Google Drive, abre em nova aba) – Nota Técnica nº 84.2021 – Ampliação Distribuição Insulinas Canetas 50 demanda total.pdf
Memorando-Circular nº 18/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura de programação – 2ª distribuição/2021 de Misoprostol/AMIU.
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba) – Unidades aptas a receber Misoprostol Amiu 1 atualizado em 26.03.2021
Memorando-Circular nº 17/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a Abertura da Programação dos itens do CBAF nas ARPEs e abertura do Pedido dos métodos contraceptivo na Lista Saúde da Mulher – 3º Ciclo/2021.
Comunicação SES/SUBPAS-SAF-DMB nº. 8/2021 (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a suspensão dos itens fornecidos pela empresa THN NUTRIÇÃO E SAÚDE EIRELI ME na ARPE231/2020
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba) – Medida Preventiva THN UTRIA u2021A u0192O E SAA u0161DE_EIRELI_ME
Memorando-Circular nº 13/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura de programação da 3ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulinas NPH e Regular/2021 nas apresentações frascos e canetas e agulhas.
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba) – Comunicação SES.SUBPAS-SAF-DMB nº. 15.2020
Anexo II (Google Drive, abre em nova aba) – Nota Técnica 1 Novos Critérios Distribuição Insulinas Tubetes
Memorando-Circular nº 12/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura da Programação dos itens do CBAF nas ARPEs e abertura do Pedido dos métodos contracepvos na Lista Saúde da Mulher – 2o Ciclo/2021
Memorando-Circular nº 11/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura do Planeamento Anual 2021 dos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba) – Orientações para emissão de Relatório Autorização de Fornecimento Municipal (Base de Consumo Histórico)
Anexo II (Google Drive, abre em nova aba)– Relacao dos itens CBAF
Memorando-Circular nº 04/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura de programação da 2ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulinas NPH e Regular/2021 nas apresentações frascos e canetas e agulhas.
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba) – Comunicação SES.SUBPAS-SAF-DMB nº. 15.2020
Anexo II (Google Drive, abre em nova aba) – SEI MS Nota Técnica 1 Novos Critérios Distribuição Insulina Tubetes
Memorando-Circular nº 03/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura de programação – 1ª Distribuição/2021 de Misoprostol/AMIU.
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba) – Instituições Solicitantes
Memorando-Circular nº 02/2021/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre abertura da Programação dos itens do CBAF nas ARPEs e abertura do Pedido dos métodos contraceptivos na Lista Saúde da Mulher – 1o Ciclo/2021.
2020#
Memorando-Circular nº 43/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura de programação da 1ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulinas NPH e Regular/2021 nas apresentações frascos e canetas e agulhas.
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba) – Comunicação SES.SUBPAS-SAF-DMB nº. 15.2020.
Anexo II (Google Drive, abre em nova aba) – Nota Técnica – Novos Critérios Distribuição Insulinas Tubetes.
Memorando-Circular nº 41/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a 12ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulinas NPH e Regular/2020 nas apresentações frascos e canetas e agulhas.
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba)– Comunicação SES.SUBPAS-SAF-DMB nº. 15.2020.
Anexo II (Google Drive, abre em nova aba) – Nota Técnica – Novos Critérios Distribuição Insulinas Tubetes.
Memorando-Circular nº 40/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura de programação – 6ª distribuição/2020 de Misoprostol/AMIU.
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba) – Instituição solicitante (SIGAF).
Portarias de contemplação do recursos de custeio do eixo estrutura do QUALIFAR-SUS referentes ao 1º, 2º e 3º ciclos de monitoramento 2020:
- Portaria nº 2.719, de 7 de outubro de 2020 (Site externo, abre em nova aba)
- Portaria nº 2.764, de 9 de outubro de 2020 (Site externo, abre em nova aba)
- Portaria nº 2.809, de 14 de outubro de 2020 (Site externo, abre em nova aba)
Memorando-Circular nº 37/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – 11ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulinas NPH e Regular/2020 nas apresentações frascos e canetas e agulhas.
Memorando-Circular nº 35/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – Abertura da Programação dos itens do CBAF nas ARPEs e abertura do Pedido dos métodos contraceptivos na Lista Saúde da Mulher – 9o Ciclo/2020.
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba) – Portaria nº 2.516 de 21 de setembro de 2020.
Comunicação SES/SUBPAS-SAF-DMB no. 22/2020 (Google Drive, abre em nova aba) – que considera a Comunicação SES/SUBPAS-SAF-DMB no. 19/2020, através da qual informamos falha na contemplação de diversos municípios habilitados e aptos a receber os recursos financeiros de custeio referentes ao 1o e 2o ciclo de 2020, na Portaria GM no 1.405, de 25 de maio de 2020 e na Portaria GM no 1.851, de 27 de julho de 2020, respectivamente.
Memorando-Circular nº 34/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a 10ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulinas NPH e Regular/2020 nas apresentações frascos e canetas e agulhas.
Memorando-Circular nº 33/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura de programação – 5ª distribuição/2020 de Misoprostol/AMIU.
Memorando-Circular nº 31/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a 9ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulinas NPH e Regular/2020 nas apresentações frascos e canetas e agulhas.
Memorando-Circular nº 29/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura da Programação dos itens do CBAF nas ARPEs e abertura do Pedido dos métodos contraceptivos na Lista Saúde da Mulher – 8º Ciclo/2020.
Memorando-Circular nº 27/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a 8ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulinas NPH e Regular/2020 nas apresentações frascos e canetas e agulhas.
Comunicação SES/SUBPAS-SAF-DMEST nº. 4/2020 (Google Drive, abre em nova aba) – Esclarecimentos acerca equivalência sal/base do medicamento difosfato de cloroquina fornecido no SUS para tratamento da COVID-19.
Memorando-Circular nº 26/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura de programação – 4ª distribuição/2020 de Misoprostol/AMIU.
Memorando-Circular nº 25/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura da Programação dos itens do CBAF nas ARPEs e abertura do Pedido dos métodos contraceptivos na Lista Saúde da Mulher – 7º Ciclo/2020.
Comunicação SES/SUBPAS-SAF-DMB nº. 18/2020 (Google Drive, abre em nova aba) – Suspensão de itens na ARPE 197/2019.
Comunicação SES/SUBPAS-SAF-DMB nº. 17/2020 (Google Drive, abre em nova aba) – Suspensão de itens na ARPE 197/2019.
Memorando-Circular nº 24/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a 7ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulinas NPH e Regular/2020 nas apresentações frascos e canetas e agulhas.
Memorando-Circular nº 23/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura da Programação dos itens do CBAF nas ARPEs e abertura do Pedido dos métodos contraceptivos na Lista Saúde da Mulher – 6º Ciclo/2020.
Comunicação SES/SUBPAS-SAF-DMB nº. 16/2020 (Google Drive, abre em nova aba) – Suspensão do item Nifedipino 10 mg comprimido na ARPE 197/2019.
Memorando-Circular nº 21/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a 6ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulinas NPH e Regular/2020 nas apresentações frascos e canetas e agulhas.
Memorando-Circular nº 19/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura de programação – 3ª distribuição/2020 de Misoprostol/AMIU.
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba) – Relação de Estabelecimento de Saúde
Memorando-Circular nº 18/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura da Programação dos itens do CBAF nas ARPEs e abertura do Pedido dos métodos contraceptivo frascos e canetas e agulhas.
Memorando-Circular nº 16/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a 5ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulinas NPH e Regular/2020 nas apresentações frascos e canetas e agulhas.
Memorando-Circular nº 15/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura da Programação dos itens do CBAF nas ARPEs e abertura do Pedido dos métodos contraceptivo na Lista Saúde da Mulher – 4º Ciclo/2020.
Comunicação SES/SUBPAS-SAF-DMB nº. 15/2020 (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a publicação da NOTA TÉCNICA Nº 71/2020-CGAFB/DAF/SCTIE/MS (ANEXO – 13262030), que trata da atualização sobre a distribuição e critérios para dispensação das canetas aplicadoras de insulina humana NPH (Insulina Humana NPH 100 UI/ml, tubete de 3 ml), insulina humana regular(Insulina Humana Regular 100 UI/ml, tubete de 3 ml) e agulhas de aço inoxidável para caneta aplicadora.
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba) – Nota Técnica – Novos Critérios Distribuição Insulinas Tubetes
Memorando-Circular nº 14/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura do Planejamento dos insumos Tiras Reagentes para medição de glicemia capilar e Aparelhos Glicosimetros
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba) – Orientações para emissão de Relatório Autorização de Fornecimento Municipal (Base de Consumo Histórico).
Memorando-Circular nº 13/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a 4ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulinas NPH e Regular/2020 nas apresentações frascos e canetas e agulhas.
Comunicação SES.SUBPAS-SAF-DMB nº. 13/2020 (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a suspensão do item Álcool 70% liquido higienizante e antisséptico – almotolia 100 ml na ARPE 153/2019.
Memorando-Circular nº 11/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura de programação – 2ª distribuição/2020 de Misoprostol/AMIU.
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba) – Instituição solicitante (SIGAF).
Memorando-Circular nº 10/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMEST (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura da Programação de Medicamentos do CBAF nas ARPEs.
Comunicação SES.SUBPAS-SAF-DMB nº. 10/2020 (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a troca de apresentação do medicamento Nitrofurantoina 100 mg – ARPE 197/2019.
Comunicação SES.SUBPAS-SAF-DMB nº. 8/2020 (Google Drive, abre em nova aba) – Comunica sobre a liberação do item ácido Acetilsalicílico (100 mg e 500 mg) para execução na ARPE 197/2019.
Memorando-Circular nº 08/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura da Programação de Medicamentos do CBAF nas ARPEs e abertura do Pedido dos métodos contraceptivo Lista Saúde da Mulher – 2º Ciclo/2020
Memorando-Circular nº 07/2020/SES/SUBPAS-SAF-DMB (Google Drive, abre em nova aba) – informa sobre a abertura da 3ª distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulinas NPH e Regular/2020 nas apresentações frascos e canetas e agulhas
Comunicação SES.SUBPAS-SAF-DMB nº. 7/2020 (Google Drive, abre em nova aba) – Comunica sobre a prorrogação do prazo de emissão da Autorização de Fornecimento (AF) – 1º Ciclo/2020
Ata de Registro de Preço (ARPE) nº 283/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Pregão 281 / Ata 283 – Medicamentos do Componente Básico.
Memorando Circular nº 04/2020 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura de programação – 2ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulinas NPH e Regular/2020 nas apresentações frascos e canetas e agulhas
Memorando Circular nº 03/2020 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura de programação – 1ª distribuição/2020 de Misoprostol/AMIU.
Anexo (Google Drive, abre em nova aba): Unidades de Recebimento de Misoprostol.
Memorando Circular nº 02/2020 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura da Programação de Medicamentos do CBAF nas ARPEs e abertura do Pedido dos métodos contraceptivos na Lista Saúde da Mulher – 1º Ciclo/2020
Memorando Circular nº 01/2020 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura do Planejamento Anual 2020 dos medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica – CBAF.
COMUNICADOS DIRETORIA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 2019#
Dezembro 2019
Memorando Circular nº 45/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a 1ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulinas NPH e Regular/2020 nas apresentações frascos e canetas e agulhas
Novembro 2019
Memorando Circular n°44/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura da 12ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulina NPH e Regular/2019 nas apresentações frascos e canetas e agulhas
Memorando Circular n°43/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura da 6° Programação de Misoprostol / AMIU / 2019 – Novembro de 2019
Outubro 2019
Memorando Circular n°41/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura da 11ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulina NPH e Regular/2019 nas apresentações frascos e canetas e agulhas
Memorando Circular n°40/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura da Programação de Medicamentos do CBAF – 9° Ciclo de Abastecimento/2019 da ERAF e pedido dos métodos contraceptivos na Lista Saúde da Mulher.
Setembro 2019
Memorando Circular n°38/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura da 10ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulina NPH e Regular/2019
Memorando Circular n°37/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Prorrogação do prazo de emissão de Autorização de Execução de Compras (AEC) – 8° Ciclo de 2019.
Memorando Circular n° 36/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura da Programação – 5ª Distribuição/2019 de Misoprostol/AMIU.
Anexo (Google Drive, abre em nova aba): Unidades de Recebimento de Misoprostol.
Memorando Circular n° 34/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura da 9ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulina NPH e Regular/2019
Agosto 2019
Memorando Circular n° 31/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura da 8ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulina NPH e Regular/2019
Comunicado 026/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Critérios utilizados para distribuição de insulinas nas apresentações canetas e agulhas.
Nota Técnica : (Google Drive, abre em nova aba) Nota Técnica nº 204/2019-CGAFB/DAF/SCTIE/MS
Anexo I (Google Drive, abre em nova aba) : Justificativa/Motivação
Julho 2019
Memorando Circular n° 28/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura da Programação – 4ª Distribuição/2019 de Misoprostol/AMIU
Anexo (Google Drive, abre em nova aba) : Unidades de Recebimento de Misoprostol.
Junho 2019
Memorando Circular n° 27/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura da 7ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulina NPH e Regular/2019
Memorando Circular n° 26/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura da Programação de Medicamentos do CBAF – 6° Ciclo de Abastecimento/2019 da ERAF e Pedido dos métodos contraceptivos na Lista Saúde da Mulher
Memorando Circular n° 25/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura de pedido extraordinário de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Distribuição Estadual).
Maio 2019
Memorando Circular n° 22/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura da 6ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulinas NPH e Regular/2019.
Memorando Circular n° 20/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura de pedido extraordinário de Medicamentos do Componente Básico (Distribuição Estadual)
Memorando Circular n° 19/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura da programação – 3ª Distribuição de Misoprostol/AMIU.
Anexo (Google Drive, abre em nova aba) : Unidades de Recebimento de Misoprostol.
Memorando Circular n° 17/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura da 5ª Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulinas NPH e Regular/2019.
Abril 2019
Memorando Circular n° 15/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura da programação de Medicamentos do CBAF – 4º Ciclo de Abastecimento/2019 da ERAF e Pedido dos métodos contraceptivos na Lista Saúde da Mulher.
Memorando Circular n° 14/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura de pedido extraordinário de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Distribuição Estadual)
Memorando Circular n° 13/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura da 4ª Programação Mensal de Medicamentos para Diabetes – Insulinas NPH e Regular/2019.
Março 2019
Memorando Circular n° 11/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura de pedido extraordinário de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Distribuição Estadual)
Memorando Circular n° 10/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura de programação – 2° distribuição de 2019 de Misoprostol/AMIU
Anexo (Google Drive, abre em nova aba) : Unidades de Recebimento de Misoprostol
Fevereiro 2019
Memorando Circular n° 09/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a distribuição 3° Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulina NPH e Regular/2019.
Memorando Circular n° 08/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a distribuição de Insulina NPH Humana do mês de fevereiro de 2019.
Memorando Circular n°07/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura de pedido extraordinário de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Distribuição Estadual).
Memorando Circular n°06/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a 2° Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulina NPH e Regular – Fevereiro de 2019.
Janeiro 2019
Memorando Circular n°03/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a abertura de pedido extraordinário de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Distribuição Estadual) – Janeiro de 2019.
Memorando Circular n°02/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a 1° Distribuição de Misoprostol/AMIU – Janeiro/2019.
Anexo (Google Drive, abre em nova aba) : Unidades de Recebimento de Misoprostol.
Memorando Circular n°01/2019 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a 1° Ciclo de Abastecimento de Medicamentos Básicos – Janeiro de 2019 – da Estratégia da Regionalização da Assistência Farmacêutica.
COMUNICADOS DIRETORIA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 2018#
Dezembro
Memorando Circular n°68/2018 (Site externo, abre em nova aba) – Informa sobre a 1° Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulina NPH e Regular/2019
Novembro
Memorando Circular n°61/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a 12° Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulina NPH e Regular/2018
Memorando Circular n°59/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre abertura da Programação de Medicamentos do CBAF – 9° Ciclo de Abastecimento/2018 da ERAF e abertura de programação da Lista da Saúde da Mulher, bem como dá outras orientações.
Outubro
Memorando Circular n°55/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre abertura da Programação de Medicamentos do CBAF – 8° Ciclo de Abastecimento/2018 da ERAF.
Memorando Circular n°54/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a 11° Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulina NPH e Regular/2018
Memorando Circular n°51/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre consulta publica dos recursos financeiros do CBAF (Encontro de Contas 2017)
Memorando Circular n°49/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a 8° Programação Misoprostol/AMIU – outubro/2018.
Setembro
Memorando Circular n°48/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Informa sobre a 10° Distribuição de Medicamentos para Diabetes – Insulina NPH e Regular/2018
Memorando Circular n°46/2018 – (Google Drive, abre em nova aba)Informa abertura da Programação de Medicamentos do CBAF – 7o Ciclo de Abastecimento/2018 da ERAF.
Memorando Circular n°39/2018 – (Google Drive, abre em nova aba)Informa abertura da 7ª Programação Misoprostol/AMIU – setembro 2018.
Comunicado 0030/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Divulga Solicitação Fornecedor Nunesfarma.
Agosto
Comunicado 0028/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Revoga o comunicado DMB n° 0027/2018 e prorroga o prazo de emissão de AEC.
Memorando Circular n°34/2018 – (Google Drive, abre em nova aba)Informa abertura da Programação de Medicamentos do CBAF – 6º Ciclo de Abastecimento/2018 da ERAF
Comunicado 0026/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Disponibilização de nova ata de registro de preço (ARPE – 199/2018) em atendimento à ERAF.
Memorando Circular n°32/2018 – (Google Drive, abre em nova aba)Informa abertura da 6a Programação Misoprostol/AMIU – agosto 2018
Comunicado 0025/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Efetuar Aceites – Municípios TCM Regionalizados – 5° Ciclo de Abastecimento de 2018.
Comunicado 0024/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Efetuar Aceites – Municípios TCM Regionalizados.
Julho
Comunicado 0023/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Recebimento de medicamentos pós vigência da ARPE e Previsão de Abertura do 6° Ciclo de Abastecimento de 2018.
Memorando Circular n°30/2018 – (Google Drive, abre em nova aba)Informa sobre a abertura de pedido extraordinário de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Distribuição Estadual).
Memorando Circular n°29/2018 – (Google Drive, abre em nova aba)Informa abertura da 5a Programação Misoprostol/AMIU – julho 2018
Junho
Comunicado 0019/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Revisão dos quantitativos solicitados do medicamento Azitromicina 500 mg e Azitromicina 40 mg/ml (600 mg) pó para suspensão oral no 4° ciclo de abastecimento/ 2018 – lista medicamentos
Comunicado 0018/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Revisão dos quantitativos solicitados do medicamento “Azitromicina 500 mg” no 4° ciclo de abastecimento de 2018 – lista medicamentos básicos ERAF_ARP 74/18_2019
Maio
0016/2018 (Google Drive, abre em nova aba)– Orientações quanto ao cancelamento de AF’s provenientes de atas estaduais.
0015/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Adequação do preço unitário de medicamentos da ARPE 153/2017 – Pregão 35/2017.
Abril
0014/2018 (Google Drive, abre em nova aba)– Alteração da marca de medicamentos do planejamento 35/2017 – ARPE 153/2017.
0013/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Detalhamento de informações para prestação de contas relativa ao programa farmácia de todos.
Março
0012/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Esclarecimento quanto a apresentação do medicamento glicose 50 mg/mL solução injetável homologado na ata de registro de preço estadual (ARPE) 153/2017.
0011/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Prorrogação do prazo final da prestação de contas e listagem dos municípios que não realizaram a mesma, até o presente momento.
0010/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Atenção ao atesto de nota fiscal da Prati Donaduzzi
0009/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Alerta para o prazo final da prestação de contas.
Fevereiro
0008/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Listagem do municípios que estão pendentes, até o presente momento, a assinatura do termo de compromisso da resolução 5.920.
Janeiro
0007/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Prorrogação do Prazo de Prestação de Contas referente a Resolução n° 5712 de 2017
0006/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Adição de campo no termo de responsabilidade técnica do programa farmácia de todos para assinatura do secretário municipal de saúde.
0005/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Prorrogação do Prazo da Prestação de Contas referente à resolução n° 5712/2017. (Onde se lê “até o dia 31/01/18, quinta-feira.” leia-se “até o dia 01/02/2018, quinta-feira”)
0003/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Prorrogação do Prazo para realização do Planejamento Anual – ERAF 2018.
0002/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Divergência no descritivo do medicamento “Beclometasona Dipropionato 50 mcg Aerosol Oral” na lista “Planejamento Anual – ERAF 2018”.
0001/2018 (Google Drive, abre em nova aba) – Deferimento de solicitação de troca de marca e apresentação de medicamentos da ATA RP 153/2017.
COMUNICADOS DIRETORIA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS 2017#
Outubro
0033/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Prorrogação da Emissão dos Empenhos e Emissão das Autorizações de Fornecimento no SIGAF referente ao 4° Ciclo de Abastecimento de 2017
0031/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Prorrogação da Emissão de AEC do 4° ciclo de Abastecimento de 2017 e entrega dos medicamentos pelos fornecedores referente ao 3° ciclo de abastecimento de 2017.
0030/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Prorrogação do Prazo de Entrega para Determinadas Autorizações de Fornecimento emitidas para os fornecedores BIOHOSP e PRATI DONADUZZI no 3° Ciclo de Abastecimento de 2017.
Anexo: Planilha do novo prazo de entrega. (Google Drive, abre em nova aba)
0029/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Esclarecimento quanto ao Bloqueio do Medicamento Omeprazol 20 mg na lista “MEDICAMENTOS BÁSICOS_ERAF_ARP 153/2017_2018” referente ao 4° ciclo de abastecimento.
Setembro
0028/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Esclarecimento quanto ao recebimento de medicamentos cuja quantidade solicitada seja divergente da quantidade por caixa
Agosto
0027/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Mudança de nome da Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda para Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda
0026/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Prorrogação do Prazo para emissão de AF dos medicamentos básicos do 3° ciclo de fornecimento
0025/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Alteração no cronograma de Distribuição de Medicamentos Básicos referente ao 3° ciclo de abastecimento de medicamentos de 2017
0024/2017 (Google Drive, abre em nova aba)– Dúvidas sobre 3° ciclo de fornecimento de medicamentos básicos
Julho
0022/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Alteração do CNPJ e endereço da empresa Hipolabor Farmacêutica LTDA – ARPE 113/2016 – Municípios sob gestão TCM.
Junho
0021/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Alteração no cronograma de distribuição de medicamentos básicos – 2° ciclo de abastecimento da estratégia da regionalização da assistência farmacêutica (ERAF) para os municípios sob gestão TCE, PDM e TCM.
0020/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Divulgação dos e-mails atualizados dos fornecedores para municípios sob gestão TCE, PDM e TCM.
0019/2017 (Google Drive, abre em nova aba)– Entrega dos Medicamentos Referentes ao 2° Ciclo de 2017 – ARP 113/2016 para municípios sob gestão TCM.
Maio
0018/2017 (Google Drive, abre em nova aba)– Prorrogação do Prazo da Emissão de Autorização de Fornecimento para os municípios Totalmente Centralizados no Município (TCM).
0015/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Esclarecimentos Carona – Municípios TCE e PDM (Publicado em 11/05/2017)
0014/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Pendência de programação do 2° ciclo de abastecimento do componente básico da assistência farmacêutica (Publicado em 10/05/2017)
0013/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Prorrogação do prazo para emissão da Autorização de Execução de Compras 2° ciclo de 2017 (Publicado em 08/05/2017)
Abril
0011/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Envio das autorizações de fornecimento pelos municípios TCM para os fornecedores (Publicado em 04/04/2017)
Março
0010/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Prorrogação da emissão da Autorização de Fornecimento para municípios TCM via SIGAF. (Publicado em 21/03/2017)
0009/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Orientações para registro do recebimento da Beclometasona 400 mg capsula no SIGAF para TCE e PDM. (Publicado em 17/03/2017)
0008/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Atualização do status da emissão da Autorização de Execução de Compras 1° ciclo de 2017 (Publicado em 09/03/2017)
0007/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Prorrogação do prazo para emissão da Autorização de Execução de Compras 1° ciclo de 2017 (Publicado em 07/03/2017)
Fevereiro
0006/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Prorrogação do prazo para envio do “Ato designatório de comissão de recebimento e atesto”. (Publicado em 21/02/2017)
0005/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Diferença entre entrega descentralizada e estratégia da regionalização da assistência farmacêutica (Publicado em 14/02/2017)
0004/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Prorrogação do prazo da programação anual da ERAF 2017 e providências (Publicado em 13/02/2017)
0003/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Esclarecimento sobre a programação anual da estratégia da Regionalização da Assistência Farmacêutica de 2017 (Publicado em 10/02/2017)
0002/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Prorrogação do prazo de envio da comissão de recebimento e atesto (Publicado em 03/02/2017)
0001/2017 (Google Drive, abre em nova aba) – Esclarecimentos sobre Ações da Estratégia da Regionalização (ERAF) 2017 (Publicado em 02/02/2017)