Sim, contudo o estabelecimento estará irregular. Sendo necessário providenciar a renovação ou solicitar novo credenciamento.
Para distribuições que contenham medicamento do fármaco “Talidomida”, ao acionar o comando “aceitar distribuição”, o sistema irá verificar se o estabelecimento tem credenciamento vigente cadastrado.
- Caso não esteja vigente, o SIGAF irá exibir a mensagem: “O credenciamento de sua unidade de saúde para dispensação de Talidomida está vencido ou não foi aprovado no sistema. É necessário providenciar a renovação/solicitação do credenciamento junto a Visa para recebimento e dispensação dos medicamentos solicitados, conforme RDC n° 11/2011.”
- Caso esteja a menos de um mês do vencimento, o SIGAF irá exibir a mensagem: “O credenciamento de sua unidade de saúde para dispensação de Talidomida está próximo do vencimento. É necessário providenciar a renovação do credenciamento junto a Visa para dispensação dos medicamentos solicitados, conforme RDC n° 11/2011”.
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