Informamos que a publicação da versão 8.1 do SIGAF foi realizada dia 02/07/2021. A versão 8.1 inicialmente prevista para Abril foi adiada devido a necessidade de ampliação do escopo da mesma para a entrega de uma versão mais completa e robusta, a qual deve contemplar soluções importantes para uma melhor eficiência na execução do CEAF nas Coordenações de Assistência Farmacêuticas regionais, e farmácias integradas ou equivalentes. Elencamos as principais mudanças no escopo da versão 8.1:
- Novo campo Estabelecimento Dispensador e melhorias no módulo de processos, relatórios e MGAPP
Será incluído no menu Cadastros > Triagem e Processos > Processos CEAF e Glargina o campo “Estabelecimento Dispensador”, cujo preenchimento será obrigatório. O antigo campo “Estabelecimento de Saúde” passa a ser denominado “Estabelecimento Vinculado ao Processo”. Veja abaixo a diferença entre esses dois campos:
Estabelecimento Vinculado ao Processo: Ao adicionar um processo o mesmo ficará vinculado ao estabelecimento do usuário que realizou o cadastro no sistema. Esse campo é automaticamente preenchido durante o registro de novo processo no menu Cadastros > Triagem e Processos > Processos CEAF e Glargina, e não pode ser alterado pelo usuário. A única forma de alterar o Estabelecimento Vinculado ao Processo é transferindo o processo CEAF ou Glargina para outro estabelecimento, utilizando o menu Cadastros > Triagem e Processos > Transferir e Tramitar Triagem e Processos. Todas as funções relacionadas ao processo do CEAF e Glargina, tais como inativar, editar, adicionar LME, adicionar parecer, dentre outras, só estarão disponíveis para o estabelecimento vinculado ao processo, respeitando as permissões dos níveis de acesso dos usuários cadastrados nesse estabelecimento.
Estabelecimento Dispensador: Ao adicionar um processo no menu Cadastros > Triagem e Processos > Processos CEAF e Glargina, o campo estabelecimento dispensador será preenchido por padrão com o estabelecimento do usuário que está realizando o cadastro. Contudo diferente do anterior, é permitido a alteração pelo usuário no momento do cadastro, o qual deve selecionar o estabelecimento que irá efetivamente registrar a dispensação no sistema, podendo ser igual ao estabelecimento que está vinculado ao processo ou não. Após salvar o processo é permitido alterar o estabelecimento dispensador a qualquer tempo, utilizando a opção “alterar estabelecimento dispensador” disponível no campo ação do grid de resultados do menu Cadastros > Triagem e Processos > Processos CEAF e Glargina. Será salvo o histórico de alterações, no qual o sistema irá registrar o usuário, data e hora da modificação. O registro da dispensação do CEAF só ficará disponível para o estabelecimento dispensador selecionado. Também estará disponível para este a inclusão de LME durante a dispensação bem como gestão das ocorrências do paciente.
No MGAPP, será exibido as informações de disponibilidade de estoque do “Estabelecimento Dispensador” e não mais do “Estabelecimento Vinculado ao Processo”, conforme lista de medicamentos em falta preenchida pelo Estabelecimento Dispensador. Além disso também solicitamos a alteração dos seguintes relatórios, no qual incluiremos os dados referentes tanto ao estabelecimento vinculado ao processo quanto ao estabelecimento dispensador: Relatório Tramitação de Processos; Relatório Processos CEAF por Analista; Relatório Processos Deferidos e Casos Novos CEAF e Relatório Processos do Componente Especializado.
- Alteração da regra de preenchimento obrigatório do campo número de notificação durante o registro da dispensação
Como é de conhecimento de todos, em função das dúvidas que surgiram a partir da publicação da versão 8.0 do SIGAF, em especial no que compete o preenchimento do campo número de notificação, a regra foi temporariamente removida. Contudo, a obrigatoriedade de registrar o número e data de notificação durante dispensação de medicamentos sob controle especial é importante para manter a rastreabilidade, e o SIGAF seguiu as orientações da VISA estadual para implementação dessas alterações no sistema. Nesse contexto a versão 8.1 contemplará essa alteração conforme regras descritas a seguir:
1. Quando a dispensação for de medicamentos da Portaria 344/98, o preenchimento dos campos “Número da Notificação da Receita” e “Data da Notificação da Receita” é obrigatório durante o registro da dispensação no SIGAF. Os Medicamentos inclusos na portaria 344/98 são aqueles com fármaco que tenha a lista de controle especial preenchida no cadastro de fármaco.
2. Para os medicamentos com fármacos cuja parametrização de lista, no campo “Controle Especial”, sejam as listas C1, C2, C4, C5, D1, D2, E, F1, F2, F3, ANTIMICROBIANOS e/ou Outros, o campo “Número da Notificação de Receita” será bloqueado para e edição e preenchido automaticamente pelo sistema com numeração sequencial de quatro dígitos, por Estabelecimento de Saúde, seguido por barra e dois últimos dígitos do ano. Este número deve ser anotado no verso da receita que ficará arquivada na farmácia.
3. Para os medicamentos com fármacos cuja parametrização de lista, no campo “Controle Especial”, sejam as listas C1, C2, C4, C5, D1, D2, E, F1, F2, F3, ANTIMICROBIANOS e/ou Outros, o campo “Data da Notificação de Receita” será automaticamente preenchido pelo sistema com a data da dispensação. Contudo esse campo permanecerá alterável, caso o usuário deseje alterar o valor para a data da receita quando esta for divergente da data da dispensação.
4. Para os medicamentos com fármacos que tenham a listas de controle especial diferente das listadas acima, os campos “Número da Notificação de Receita” e “Data da Notificação de Receita” permanecerão em branco e alteráveis. O usuário deverá preencher manualmente estes campos com os dados constantes na própria notificação apresentada pelo paciente. O preenchimento desses campos é obrigatório.
- Alteração das permissões de acesso da ferramenta Lista de Medicamentos em Falta
Será concedido ao nível de usuário, Atendente, a permissão de visualizar o cadastro e extrair o relatório disponível no menu Cadastros > Listas e Programas > Lista de Medicamentos em Falta.
- Melhoria na Ferramenta de Entrada Simples
Serão implementadas as seguintes alterações na ferramenta de entrada disponível no menu Distribuição & Gestão de Estoque > Entradas > Entrada Simples, a fim de melhorar a usabilidade:
- Ao adicionar nova entrada, o campo “Tipo” deverá vir por padrão com preenchimento automático da opção “UNIDADE” (única opção disponível).
- Inverter a ordem dos campos “Data Fabricação” e “Data Vencimento”, a fim de padronizar a disposição desses valores com as demais ferramentas de entrada.
- Novo Relatório do menu Lista de Medicamentos
Será disponibilizado novo relatório em formato .csv (Excel) constando as informações apresentadas no grid de resultados do menu Cadastros -> Listas e Programas -> Listas de Medicamentos.
- Alteração da forma de visualização da data de retorno e do calendário de agendamento
Serão implementadas as seguintes melhorias na ferramenta de agendamento do menu Dispensação > Componente Especializado, a fim de melhorar a usabilidade da ferramenta:
- Será exibida na data de retorno o dia da semana, ex: segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, etc
- Ao final da dispensação ao selecionar a opção de agendar nova data de retorno, exibir o calendário com o mês correspondente a data de retorno sugerida pelo sistema e não o mês corrente. Essa alteração irá facilitar o re-agendamento durante a dispensação, nos casos em que nova data deve ser selecionada. Em geral a data escolhida é próxima a data de retorno sugerida pelo sistema, e não necessariamente no mês corrente.
Exemplo: Data de registro da dispensação 20/01/2021 e Data de retorno sugerida pelo sistema: 17/02/2021. Na versão atual o sistema exibe o calendário de janeiro, contudo deverá, a partir da nova versão, exibir o calendário de fevereiro, uma vez que o retorno sugerido foi para este mês, facilitando a escolha de nova data de retorno caso necessário. Contudo permanecerá a possibilidade de escolha manual de uma data em janeiro ou qualquer outro mês futuro.
- Alteração da regra de dispensação dentro do mesmo mês da ferramenta de dispensação do Componente Especializado
Regra de solicitação de senha para dispensações realizadas dentro de um mesmo mês será alterada, na qual, ao registrar nova dispensação no menu Dispensação > Componente Especializado o sistema irá verificar se já foi realizada uma dispensação para o mesmo para um mesmo paciente e mesmo medicamento/produto nos últimos 25 dias. Se sim, o sistema irá solicitar senha para autorizar o registro da dispensação, caso contrário a dispensação poderá ser registrada normalmente. Essa alteração visa reduzir as solicitações de senha, nos casos em que o retorno ocorre em 28 dias (padrão do sistema), considerando a possibilidade de adiantar o retorno por conta de finais de semana e/ou feriados (por isso a escolha de 25 e não 28 dias como fator de corte). Além disso, com essa mudança o sistema passa a realizar a contagem com base nos dias corridos, e não mais considera a competência do registro da dispensação. Vale ressaltar que os 25 dias corridos passam a contar a partir dia seguinte à data da ultima dispensação. Exemplo: Se uma dispensação do medicamento X para o Paciente A foi realizada no dia 01/06/2021, o sistema pedirá senha para qualquer tentativa de dispensação do medicamento X para o paciente A no período do dia 01/06/2021 a 26/06/2021 (25 dias corridos após o dia 01/06). O sistema passará a não exigir mais a senha, para as dispensações realizadas nesta condição a partir do dia 27/06.
- Alteração do menu de Transferência e Tramitação de Processos e Triagem
Remoção de um dos motivos de transferência de processos CEAF: “Alteração de Unidade Dispensadora de Medicamentos para o paciente”. Com a criação do estabelecimento dispensador da versão 8.1, a transferência de processos passa a alterar apenas o Estabelecimento Vinculado ao Processo. Para alteração do Estabelecimento Dispensador foi criada uma ação própria disponível no menu de Cadastro de Processos, grid de resultados, campo ação.
- Desenvolvimento de um serviço (rotina) para alteração de todos os processos já cadastrados no sistema de forma preencher o campo Estabelecimento Dispensador.
Com a versão 8.1, o sistema impede a dispensação de um processo que não possua o campo Estabelecimento Dispensador preenchido, e portanto será necessário realizar essa atualização em todos os processos já cadastrados, anteriores a publicação da versão 8.1. O valor a ser preenchido é o mesmo do campo Estabelecimento Vinculado, que consiste no estabelecimento atualmente vinculado a estes processos cadastrados. Lembrando que o estabelecimento dispensador pode ser alterado após a publicação da versão 8.1, conforme regras descritas acima.
- Novo Relatório do Componente Especializado
Desenvolvimento de relatório específico para o Componente Especializado e Insulina Glargina, com o objetivo de abarcar as necessidades específicas desse componente. O novo relatório ficará disponível no menu Relatórios > Dispensação > Relatório Dispensação do Componente Especializado. Os níveis Farmacêutico GRS, Farmacêutico SAF e Gestor Master poderão acessar dados do estado inteiro, enquanto que os níveis Farmacêutico Municipal e Atendente poderão acessar dados do próprio estabelecimento, e dos estabelecimentos vinculados, de processos que tenham como estabelecimento o estabelecimento dispensador e/ou estabelecimento vinculado.
Serão disponibilizados os seguintes filtros:
– Data Dispensação (Início e Fim)
– Número da Dispensação
– Estabelecimento de Saúde – permite selecionar mais de um estabelecimento
– Regional
– Número do Processo
– CID-10 do Processo – permite selecionar mais de um CID-10
– Medicamento e Produto (Denominação Genérica) – permite selecionar mais de um item
– Lote Medicamento ou Produto
– Lista de Medicamentos
– Lista de Controle Especial
– Paciente
– Município de Residência do Paciente
No Grid de Resultados o sistema irá exibir:
1. Nº Dispensação
2. Data da Dispensação
3. Estabelecimento de Saúde
4. Nome do Paciente
5. Município de Residência do Paciente
6. Número do Processo
7. CID-10 do Processo
8. Medicamento/Produto (Descrição Genérica)
9. Lote do Medicamento ou Produto
10. Quantidade Medicamento/Produto
Já o relatório em formato .CSV (Excel) ou .PDF constará com os seguintes dados,* nessa ordem:
1. Nº Dispensação
2. Data da Dispensação
3. Horário da Dispensação
4. Usuário que Registrou a Dispensação
5. Código SIGAF do Estabelecimento
6. Estabelecimento de Saúde
7. Código IBGE do Município do Estabelecimento
8. Município do Estabelecimento
9. Regional de Saúde do Estabelecimento
10. Nome do Paciente
11. Nome Social Paciente
12. CNS Paciente
13. CPF do Paciente
14. Data de Nascimento do Paciente
15. Sexo do Paciente
16. IBGE do Município de Residência do Paciente
17. Município de Residência do Paciente
18. Óbito
19. Número do Processo
20. Código do Estabelecimento Vinculado ao Processo
21. Estabelecimento Vinculado ao Processo
22. CID-10 do Processo
23. Descrição do CID-10 do Processo
24. Prescritor
25. Nome Social Prescritor
26. Código SIGAF do Medicamento
27. Código SIAD do Medicamento
28. Código CATMAT do Medicamento
29. Medicamento/Produto (Descrição Genérica)
30. Medicamento sob controle Especial? <Exibir A Lista da Portaria 344/98 de acordo com a flag do cadastro do Fármaco>.
31. Nome Comercial do Medicamento ou Produto
32. Lote do Medicamento ou Produto
33. Quantidade do Medicamento ou Produto
34. Valor Unitário do Medicamento ou Produto
35. Valor Total do Medicamento ou Produto
36. Saldo do Paciente
37. Data Início de Vigência da LME
38. Data Fim de Vigência da LME
39. Data de Retorno
* A definição das informações constantes nesse relatório foram escolhidas com base na pesquisa realizada no início de 2021 e informada por meio Memorando-Circular nº 1/2021/SES/SUBPAS-SAF-CQGI, constante no processo 1320.01.0000325/2021-50.
- Correção de Erros
Serão corrigidos alguns erros pontuais de intercambialidade de medicamentos no LME, bem como no cadastro de medicamentos.
Considerações Finais
- Realizaremos um intenso trabalho na condução dos testes de homologação, a fim de minimizar ao máximo o aparecimento de erros pós publicação da versão. Entretanto, é de amplo conhecimento que erros de sistema são inerentes a qualquer processo de desenvolvimento, podendo estes aparecer nos primeiros dias após a publicação da mesma. Neste cenário, recomendamos que caso o usuário identifique qualquer funcionamento inadequado na versão 8.1, entre imediatamente em contato com o suporte pelo canal Fale Conosco da Central de Ajuda (https://ajudasaf.saude.mg.gov.br/contato/), ou encaminhe um e-mail para sigaf@saude.mg.gov.br ou utilize nosso atendimento via telefone – (31) 3915-9821.
- Os manuais e perguntas frequentes relacionados também serão atualizados, e estarão disponíveis na Central de Ajuda do SIGAF após a publicação da versão.
- O SIGAF é um sistema em contínuo desenvolvimento. Solicitações de melhorias devem ser preenchidas no formulário disponível no canal Solicite uma Melhoria do menu Contato da Central de Ajuda (https://ajudasaf.saude.mg.gov.br/contato/solicite-uma-melhoria//). Dúvidas referentes a correta utilização desse sistema, podem ser encaminhadas pelo canal Fale Conosco da Central de Ajuda (https://ajudasaf.saude.mg.gov.br/contato/), ou diretamente para o e-mail sigaf@saude.mg.gov.br.
- Na oportunidade, recomendamos o cadastro na lista de e-mails da Central de Ajuda para recebimento das notícias, publicações e todas as atualizações do sistema, incluindo as atualizações dos manuais, do FAQ e as mudanças ocorridas a cada nova versão do SIGAF. As orientações de como se inscrever constam no link https://ajudasaf.saude.mg.gov.br/2017/06/27/nao-perca-nenhuma-novidade-e-receba-notificacoes-por-e-mail/.