Atualmente o sistema permite apenas o cadastro de processos para determinados medicamentos para pacientes que apresentam diagnóstico para determinados CID’s, conforme determinado em portarias e protocolos clínicos nacionais.
Caso você tente cadastrar um processo para um paciente, contudo o sistema não permitiu ou não forneceu algum CID específico para seleção, você deve verificar se:
1) Foi autorizado no sistema o cadastro desse processo para este CID?
A liberação de CID’s para determinados procedimentos ocorre em um local específico do sistema “Cadastros >> APAC –> Tabela Unificada APAC”. Atualmente apenas o nível central consegue visualizar esse cadastro. Contudo a partir da próxima versão do sistema será liberado um acesso para o nível “Farmacêutico GRS” no qual o mesmo poderá verificar a liberação ou não do CID específico para um determinado Procedimento.
Ao acessar o menu supramencionado você deve buscar pelo procedimento desejado utilizando o filtro “Nome do Procedimento Apac(=)”. Nos resultados, verificar a opção desejada e acionar o comando “Visualizar”.
O sistema irá exibir todos os dados referente aquele procedimento, bem como a lista de CID’s autorizados conforme imagem abaixo:
Nesse exemplo o SIGAF só permite o cadastro de processos de ABATACEPTE para os CID’S constantes na listagem acima.
Caso você identifique um erro nesse cadastro ou verifique que o mesmo está desatualizado frente a portaria, é importante entrar em contato com a DMAC (Diretoria de Medicamentos de Alto Custo) da SAF (Superintendência de Assistência Farmacêutica) por meio do e-mail dmac@saude.mg.gov.br, e solicitar a atualização do caadastro dos procedimentos do componente especializado.
Em especial, para Palivizumabe e Talidomida, você deve entrar em contato com a DMEST (Diretoria de Medicamentos Estratégicos) da SAF (Superintendência de Assistência Farmacêutica), e solicitar a atualização desse dois cadastros.
2) Se você verificou que o CID consta na listagem do procedimento, contudo o sistema ainda assim não está permitindo o cadastro do processo, clique aqui e reporte o ocorrido para nosso Suporte.