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Como realizar alteração do anexo da RDC 11/2011 assinado após o cadastro de um parecer?

*Dúvidas Frequentes, Credenciamento de UPDT, Talidomida /

A alteração do anexo deve ocorrer durante o processo de retificação de um parecer para uma solicitação de credenciamento a qual pode ser realizada apenas no status vigente ou não aprovado. Essa ação pode ser realizada apenas pela autoridade sanitária competente, a qual deve possuir nível de acesso no SIGAF de Fiscal municipal ou Fiscal […]

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Como retificar um parecer de uma solicitação de credenciamento?

*Dúvidas Frequentes, Credenciamento de UPDT, Talidomida /

A retificação de um parecer para uma solicitação de credenciamento pode ser realizada apenas no status vigente ou não aprovado. Essa ação pode ser realizada apenas pela autoridade sanitária competente, a qual deve possuir nível de acesso no SIGAF de Fiscal municipal ou Fiscal Regional/Estadual. Além disso esse comando ficará disponível apenas 30 dias corridos

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O sistema não está permitindo adicionar novo credenciamento, o que fazer?

*Dúvidas Frequentes, Credenciamento de UPDT, Talidomida /

Ao adicionar nova solicitação de credenciamento ou renovação, o sistema irá verificar o status do último credenciamento do estabelecimento do usuário logado. O SIGAF manterá apenas uma solicitação com status VIGENTE por estabelecimento. Um estabelecimento pode ter vários credenciamentos com status REVOGADO, VENCIDO, NÃO APROVADO e DESCREDENCIADO, e pode ter apenas 1 (um) credenciamento com

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Como solicitar cadastro de nova autoridade sanitária no SIGAF?

Acesso ao Sistema, Vigilância Sanitária /

Foi desenvolvido no SIGAF, um perfil de usuário especifico para a autoridade sanitária, no qual por meio deste perfil, o mesmo tem acesso a funcionalidades que permitem a fiscalização. Esse nível de acesso não permite quaisquer movimentação de medicamentos ou substâncias, assim como não permite a alteração de dados dos estabelecimentos fiscalizados. Para utilização do

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Como solicitar novo credenciamento de UPDT ou renovação?

*Dúvidas Frequentes, Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, Credenciamento de UPDT, Talidomida /

A solicitação de credenciamento de um estabelecimento para dispensação de Talidomida é a etapa predecessora, para que seu estabelecimento seja autorizado a solicitar, receber e dispensar esse medicamento. Conforme descrito no fluxo abaixo, o estabelecimento pode: Solicitar Novo Credenciamento, quando seu estabelecimento não possui nenhum credenciamento registrado no sistema, ou nos casos em que uma

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O que é credenciamento de UPDT e quais os critérios para conseguir o credenciamento?

Credenciamento de UPDT, Dispensação do Componente Estratégico, Talidomida /

O controle de medicamentos e substâncias sujeitas ao controle especial é regulamentado no Brasil por meio das Portarias GM/MS 344/1998 e 06/1999. Por sua vez, a Resolução RDC/ANVISA N° 11, de 22 de março de 2011, dispõe sobre o controle da substância Talidomida e do medicamento que a contenha. Desde a publicação das referidas legislações,

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Nova Versão do Sistema (8.0.3)

*Versões do Sistema /

A versão 8.0.3 foi publicada no dia 26/03/2021 na qual constarão as seguintes alterações/correções:  I. Alteração das regras de exibição de processo e disponibilidade no MGAPP para alguns medicamentos Exibir na consulta de situação de processo no MGAPP a seguinte mensagem no caso de deferimento de solicitações dos medicamentos RIVASTIGMINA 9 MG ADESIVO TRANSDERMICO e USTEQUINUMABE 45 / 0,5 MG/ML SERINGA. “Sua solicitação

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Como acessar o Balanço Trimestral e Anual (BMPO)?

*Dúvidas Frequentes, Escrituração Eletronica, Relatórios /

Esse relatório pode ser acessado no menu Monitoramento >> Escrituração Eletrônica >> Balanço Trimestral e Anual (BMPO). Nesse menu é possível realizar o download do balanço trimestral e do balanço anual em PDF, conforme o modelo disponibilizado no Anexo da Portaria 344/98, o qual deve ser apresentado a VISA, conforme determina a legislação. Quer receber

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Como acessar o Relação Mensal de Notificação de Receita “B2″ (RMNRB2)?

*Dúvidas Frequentes, Escrituração Eletronica, Relatórios /

Esse relatório pode ser acessado no menu Monitoramento >> Escrituração Eletrônica >> Relação Mensal de Notificação de Receita “B2″ (RMNRB2). Nesse menu é possível realizar o download da RMNRB2 em PDF, conforme o modelo disponibilizado no Anexo da Portaria 344/98, o qual deve ser apresentado a VISA, conforme determina a legislação. Os dados da Relação

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Como acessar o Relação Mensal de Notificação de Receita “A” (RMNRA)?

*Dúvidas Frequentes, Escrituração Eletronica, Relatórios /

Esse relatório pode ser acessado no menu Monitoramento >> Escrituração Eletrônica >> Relação Mensal de Notificação de Receita “A” (RMNRA). Nesse menu é possível realizar o download da RMNRA em PDF, conforme o modelo disponibilizado no Anexo da Portaria 344/98, o qual deve ser apresentado a VISA, conforme determina a legislação. Os dados da Relação

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