Anexo I – Fluxograma – Programação e Distribuição via DMEST
Anexo II – Fluxograma – Distribuição via URS
Anexo III – Elenco do CESAF e seu respectivo Fluxo por item
Anexo IV – Detalhamento da Metodologia de Cálculo para a Distribuição dos Medicamentos – CESAF
Guia de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde/5ª edição/2021
Formulário Terapêutico Nacional/Ministério da Saúde/2ª edição/2010
Resolução SES/MG nº 6.532/2018: Acrescenta Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública de Interesse Estadual à Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória e dá outras providências.
Ofício Circular SES/SUBPAS-SAF-DMEST nº. 13/2022 – Encaminha a Portaria GM/MS nº 4.114, de 30 de dezembro de 2021, que regulamenta o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica.
Anexo Único – Portaria GM/MS nº 4.114, de 30 de dezembro de 2021.