Caderno de Resoluções do Farmácia de Minas Acesse aqui
Deliberações que regem o recurso de custeio
➤ Deliberação CIB-SUS/MG Nº 3.987, de 09 de novembro de 2022. Aprova as normas gerais para concessão e execução do incentivo financeiro para custeio, na esfera municipal, da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde – Farmácia de Minas.
➤ Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.036, de 25 de novembro de 2022. Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.987, de 09 de novembro de 2022, que aprova as normas gerais para concessão e execução do incentivo financeiro para custeio, na esfera municipal, da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde – Farmácia de Minas.
➤ Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.130, de 15 de março de 2023. Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.987, de 09 de novembro de 2022, que aprova as normas gerais para concessão e execução do incentivo financeiro para custeio, na esfera municipal, da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde – Farmácia de Minas e dá outras providências.
➤ Deliberação CIB-SUS/MG nº 4174, de 16 de maio de 2023. Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.987, de 09 de novembro de 2022, que aprova as normas gerais para concessão e execução do incentivo financeiro para custeio, na esfera municipal, da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde – Farmácia de Minas, e dá outras providências.
Normas que regem o recurso de investimento (Acesse aqui)
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 416, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008. Institui critérios, valores e prazos para apresentação de propostas visando a concessão do incentivo financeiro para estruturação das unidades da rede estadual de Assistência Farmacêutica no âmbito da 1ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS, nos termos de minuta de Resolução SES.
➤ ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO SES Nº 1416, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008. Institui critérios, valores e prazos para apresentação de propostas visando a concessão do incentivo financeiro para estruturação das unidades da rede estadual de Assistência Farmacêutica no âmbito da 1ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS.
➤ RESOLUÇÃO SES Nº 1476 DE 07 DE MAIO DE 2008 Altera artigos e Anexo III da Resolução SES-MG nº 1.416 de 21 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre a 1ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS e divulga a relação dos municípios contemplados, habilitados, bem como os municípios não habilitados nos termos da citada norma.
➤ RESOLUÇÃO SES Nº 1506 DE 18 DE JUNHO DE 2008 Altera o art. 8º da Resolução SES nº 1.416 de 21 de fevereiro de 2008 e os Anexos II e III da Resolução SES n.º 1.476 de 07 de março de 2008.
➤ RESOLUÇÃO SES Nº 1764 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2009 Define o valor do incentivo financeiro para custeio das Unidade da Rede Farmácia de Minas e altera os arts. 13 e 14 da Resolução nº 1416, de 21 de fevereiro de 2008.
➤ RESOLUÇÃO SES Nº 2074 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009 Alteram os arts. 5º e 6 º da Resolução nº 1764, de 12 de fevereiro de 2009. Prorroga o prazo para a conclusão das obras e entrega da prestação de contas no âmbito da 1ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS.
➤ RESOLUÇÃO N° 2.886, DE 20 DE JULHO DE 2011. Altera o art. 2º da Resolução SES nº 2.612, de 07 de dezembro de 2010 e o art. 2º da Resolução SES nº 1.416, de 21 de fevereiro de 2008.
➤ RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.235, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Altera o Art. 6º da Resolução SES/MG nº 1.416, de 21 de fevereiro de 2008, que institui critérios, valores e prazos para apresentação de propostas visando a concessão do incentivo financeiro para estruturação das unidades da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica no âmbito da 1ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS
➤ DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 2.331, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 416, de 21 de fevereiro de 2008, que institui critérios, valores e prazos para apresentação de propostas visando à concessão do incentivo financeiro para estruturação das unidades da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica no âmbito da 1ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS, nos termos de minuta de Resolução SES
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 512, DE 10 DE MARÇO DE 2009. Institui critérios, valores e prazos para apresentação de propostas visando a concessão do incentivo financeiro para estruturação das unidades da rede estadual de Assistência Farmacêutica no âmbito da 2ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS.
➤ ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO SES Nº 1795, DE 11 DE MARÇO DE 2009. Institui critérios, valores e prazos para apresentação de propostas visando a concessão do incentivo financeiro para estruturação das unidades da rede estadual de Assistência Farmacêutica no âmbito da 2ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS.
➤ DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 753, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 512, de 10 de março de 2009, que institui critérios, valores e prazos para apresentação de propostas visando a concessão do incentivo financeiro para estruturação das unidades da rede estadual de Assistência Farmacêutica no âmbito da 2ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS.
➤ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO SES Nº 2.612, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera o Anexo III da Resolução nº 1.795 de 10 de março de 2009, referente ao cronograma de execução para 2009 e 2010 do Programa Farmácia de Minas e dá outras providências.
➤ RESOLUÇÃO N° 2.886, DE 20 DE JULHO DE 2011. Altera o art. 2º da Resolução SES nº 2.612, de 07 de dezembro de 2010 e o art. 2º da Resolução SES nº 1.416, de 21 de fevereiro de 2008.DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 2.332, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 512, de 10 de março de 2009, que institui critérios, valores e prazos para apresentação de propostas visando a concessão do incentivo financeiro para estruturação das unidades da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica no âmbito da 2ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS.
➤ ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.236, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Altera o Art. 7º da Resolução SES/MG nº 1.795, de 11 de março de 2009, que institui critérios, valores e prazos para apresentação de propostas visando à concessão do incentivo financeiro para estruturação das unidades da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica no âmbito da 2ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS.
➤ RESOLUÇÃO SES Nº 1903 DE 15 DE JUNHO DE 2009. Divulga a relação dos municípios habilitados para os anos de 2009, 2010 bem como os municípios inabilitados nos termos da Resolução SES-MG nº 1.795 de 11 de março de 2009, que dispõe sobre a 2ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS e altera seus arts. 6º, 11, 17 e 22 e os Anexos III e V.
➤ RESOLUÇÃO SES Nº 2054 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Define o valor do incentivo financeiro para estruturação das unidades da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica – Rede Farmácia de Minas – 2ª Etapa nos municípios sede de GRS, bem como torna pública a relação dos novos municípios habilitados a receber esse mesmo incentivo.
➤ RESOLUÇÃO SES N 2340 DE 08 DE JUNHO DE 2010. Dispõe sobre os prazos para entrega dos documentos para o Programa Rede Farmácia de Minas.
➤ RESOLUÇÃO SES Nº 2223 DE 05 DE MARÇO DE 2010. Dispõe sobre incentivo financeiro para a Rede Farmácia de Minas para o exercício de 2010 e dá outras providências.
➤ RESOLUÇÃO SES Nº 2288 DE 22 DE ABRIL DE 2010. Prorroga a data limite de entrega da documentação referente aos municípios contemplados no Programa Rede Farmácia de Minas.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 797, DE 20 DE ABRIL 2011. Define os critérios para prorrogação do prazo de início e conclusão da obra do Programa Farmácia de Minas.
➤ ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO Nº 2.768 DE 20 DE ABRIL DE 2011. Define os critérios para prorrogação do prazo de início e conclusão da obra do Programa Farmácia de Minas.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 2367 DE 24 DE JUNHO DE 2010. Convalida os Termos de Compromisso do Programa Rede Farmácia de Minas.
RESOLUÇÃO Nº 2761 DE 26 DE ABRIL DE 2011. Define a dotação orçamentária do incentivo financeiro destinado ao complemento salarial dos Farmacêuticos Responsáveis Técnicos das Unidades da Rede Farmácia de Minas para o exercício de 2011.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 865, DE 20 DE JULHO DE 2011. Aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento controle e avaliação dos Programas Estaduais PRO-URGE, Unidades de Pronto Atendimento/UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, Rede de Resposta Hospitalar, Viva Vida, Hiperdia Minas, Mais Vida e Farmácia de Minas.
➤ ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO SES Nº 2.884, DE 20 DE JULHO DE 2011. Estabelece as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento controle e avaliação dos Programas Estaduais PRO-URGE, Unidades de Pronto Atendimento/UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, Rede de Resposta Hospitalar, Viva Vida, Hiperdia Minas, Mais Vida e Farmácia de Minas.
➤ DELIBERAÇÃO CIB/SUS-MG Nº 1.473, DE 15 DE MAIO DE 2013. Altera o Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG n° 865, de 20 de julho de 2011, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento controle e avaliação dos Programas Estaduais PROURGE, Unidades de Pronto Atendimento/UPA, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, Rede de Resposta Hospitalar, Viva Vida, Hiperdia Minas, Mais Vida e Farmácia de Minas e a o Anexo Único da Deliberação CIB/SUS-MG 866, de 20 de julho de 2011, que aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para estruturação da Rede Farmácia de Minas.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 885, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. Aprova o projeto do Curso de Capacitação do Programa Rede Farmácia de Minas na Atenção Básica.
➤ ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 885, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.
RESOLUÇÃO N° 2907 DE 24 DE AGOSTO DE 2011. Divulga o cronograma de execução da Rede Farmácia de Minas e dá outras providencias.
➤ RESOLUÇÃO SES Nº 3053 DE 15 DE DEZEMBRO 2011. Altera o Anexo I da Resolução SES nº 2.907, de 24 de agosto de 2011, que divulga o cronograma de execução da Rede Farmácia de Minas.
➤ RESOLUÇÃO SES Nº 3218 DE 16 DE ABRIL DE 2012. Altera o Anexo I da Resolução SES nº 2.907, de 24 de agosto de 2011, que divulga o cronograma de execução da Rede Farmácia de Minas.
➤ RESOLUÇÃO SES Nº 3165 DE 09 DE MARÇO DE 2012. Prorroga o prazo de correção e regulamentação das pendências referentes à documentação necessária para repasse dos recursos financeiros do Programa Rede Farmácia de Minas, previsto pelo Anexo I da Resolução nº 2907, de 24 de agosto de 2011.
➤ RESOLUÇÃO SES Nº 3386 DE 10 DE AGOSTO DE 2012. Prorroga o prazo para conclusão das obras dos municípios contemplados em 2009 e 2010 previsto no Anexo I da Resolução SES nº 2.907, de 24 de agosto de 2011, que divulga o cronograma de execução da Rede Farmácia de Minas.
RESOLUÇÃO SES Nº 3089 DE 26 DE JANEIRO DE 2012. Define dotação orçamentária do Programa Farmácia de Minas destinada à estruturação da rede estadual de Assistência Farmacêutica e ao custeio das Unidades da Rede Farmácia de Minas para o exercício de 2012.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.139, DE 16 DE MAIO DE 2012. Aprova normas para concessão de incentivo financeiro para estruturação da Rede Farmácia de Minas
➤ ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO SES N° 3.275, DE 16 DE MAIO DE 2012. Aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para estruturação da Rede Farmácia de Minas e dá outras providências.
➤ DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 2.333, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Aprova a alteração do Anexo Único da Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.139, de 16 de maio de 2012, que aprova normas para concessão de incentivo financeiro para estruturação da Rede Farmácia de Minas.
➤ ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.237, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Altera o Art. 4º da Resolução SES/MG nº 3.275, de 16 de maio de 2012, que aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para estruturação da Rede Farmácia de Minas e dá outras providências.
➤ RESOLUÇÃO SES Nº 3787 DE 20 DE JUNHO DE 2013 Altera o Anexo I da Resolução SES nº 3.275, de 16 de maio de 2012, que aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para estruturação da Rede Farmácia de Minas e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES Nº 3326 DE 25 DE JUNHO DE 2012. Dispõe sobre a vedação de realização de obras de construção em imóvel de propriedade privada.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.383, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. Prorroga o prazo para conclusão das obras dos municípios contemplados em 2009 e 2010 previstos na Resolução SES nº 3.386, de 10 de agosto de 2012 e estabelece prazo de entrega de Projetos para os municípios contemplados em 2012 conforme Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 1.139, de 16 de maio de 2012.
RESOLUÇÃO SES Nº 3727 DE 30 DE ABRIL DE 2013. Divulga a relação dos municípios habilitados para a 3ª etapa do Programa Farmácia de Minas – REDE FARMÁCIA DE MINAS no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.471, DE 15 DE MAIO DE 2013. Habilita os municípios contemplados pelo programa Rede Farmácia de Minas em 2009 e 2010, que não iniciaram obras de construção da Farmácia, a receber o complemento financeiro para este fim.
➤ ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO SES/MG N° 3.745, DE 15 DE MAIO DE 2013. Aprova as normas gerais para concessão de complemento financeiro para estruturação da Rede Farmácia.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.490, DE 19 DE JUNHO DE 2013. Aprova as normas, critérios e condições gerais para concessão de incentivo financeiro para estruturação de Unidade Farmácia e Unidade Farmácia Componente Verde da Rede Farmácia de Minas.
➤ RESOLUÇÃO Nº 3976, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013. Publica resultado dos municípios contemplados pelo Edital da Deliberação CIBSUS/MG Nº1.490/2013 para concessão de incentivo financeiro para estruturação de Unidade Farmácia e Unidade Farmácia Componente Verde da Rede Farmácia de Minas.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 1.612, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. Aprova as normas gerais para execução do recurso de incentivo financeiro para custeio das Unidades da Rede Farmácia de Minas.
➤ ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO SES/MG Nº 3.959, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013. Estabelece normas gerais para execução do recurso de incentivo financeiro para custeio das Unidades da Rede Farmácia de Minas.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.099, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. Acresce o Anexo V na Resolução 4.074, de 10 de dezembro de 2013, que aprova as normas gerais de adesão, execução, acompanhamento controle e avaliação dos Programas Estaduais PROURGE, Unidade de Pronto Atendimento/UPA, Serviço e Atendimento Móvel de Urgência/SAMU, Rede de Resposta Hospitalar, Leitos de Retaguarda, Viva Vida, Hiperdia Minas, Mais Vida e Farmácia de Minas.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº. 4255 DE 26 DE MARÇO DE 2014. Define valor e dotação orçamentária para o ano de 2014, destinados à estruturação e custeio das unidades da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais, Programa Farmácia de Minas.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014. Aprova a migração dos Municípios relacionados no Anexo Único desta Resolução, contemplados inicialmente pelo incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 1.903, de 15 de junho de 2009, para as regras impostas pela Resolução SES/MG nº 3.275, de 16 de maio de 2012, que aprova as normas gerais para a concessão de incentivo financeiro para a estruturação da Rede Farmácia de Minas, e dá outras providências.
➤ ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4.592, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014. Autoriza a migração dos Municípios relacionados no Anexo Único desta Resolução, contemplados inicialmente pelo incentivo financeiro previsto na Resolução SES/MG nº 1.903, de 15 de junho de 2009, para as regras impostas pela Resolução SES/MG nº 3.275, de 16 de maio de 2012, que aprova as normas gerais para a concessão de incentivo financeiro para a estruturação da Rede Farmácia de Minas, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 4726,DE 15 DE ABRIL DE 2015. Estabelece despesa total e dotações orçamentárias para o exercício de 2015, referentes à execução das ações da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica e ao custeio das Unidades da Rede Farmácia de Minas do Estado de Minas Gerais
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 2.259, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Aprova as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica.
➤ ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.073, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. Institui as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica.
➤ DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 2.286, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Aprova a alteração das normas gerais para concessão de incentivo financeiro para conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica.
➤ RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.163, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. Altera da Resolução SES/MG nº 5.073, de 19 de dezembro de 2015, que institui as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO SES/MG N° 5225 DE 13 DE ABRIL DE 2016. Estabelece despesa total e dotações orçamentárias para o exercício de 2016, referentes à execução das ações da Rede Estadual de Assistência Farmacêutica e ao custeio das Unidades do Programa Farmácia de Todos.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.619, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. Aprova os critérios, valores e prazos para concessão de incentivo financeiro aos municípios participantes no âmbito do Programa Farmácia de Todos para estruturação da assistência farmacêutica
➤ ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5.994, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017. Institui critérios, valores e prazos para concessão de incentivo financeiro aos municípios participantes no âmbito do Programa Farmácia de Todos para estruturação da assistência farmacêutica.
DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N° 3.044, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Aprova normas gerais para concessão de incentivo financeiro extraordinário complementar destinado à conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica.
➤ ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.907, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019. Estabelece normas gerais para concessão de incentivo financeiro extraordinário complementar destinado à conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do Programa Estadual de Assistência Farmacêutica.