➤ NOTA INFORMATIVA Nº 5/2024-CGTM/.DATHI/SVSA/MS – Implementação do tratamento encurtado da tuberculose sensível não grave em crianças e adolescentes (2RHZ (E)/ 2RH).
➤ NOTA INFORMATIVA Nº 4/2024-CGTM/.DATHI/SVSA/MS – Recomendações técnicas aos enfermeiros para orientar a indicação do tratamento da Infecção Latente da Tuberculose (ILTB), os algoritmos para identificação e rastreio da ILTB, além de recomendações sobre o tratamento da infecção latente pelo Mycobacteruim tuberculosis.
➤ NOTA INFORMATIVA Nº 2/2024-CGTM/.DATHI/SVSA/MS – Distribuição do medicamento Rifapentina + Isoniazida comprimido em dose fixa combinada (300/300mg) e revogação da NOTA INFORMATIVA No 19/2023-CGTM/.DATHI/SVSA/MS
➤ TUBERCULOSE – NOTA INFORMATIVA Nº 9/2023-CGAFME/DAF/SECTICS/MS – Regularização dos estoques de PPD.
➤ TUBERCULOSE – Cloridrato de Piridoxina 50 mg – NOTA INFORMATIVA SES/SUBPAS-SAF-DMEST 3756/2023, que trata da definição do fluxo de acesso ao medicamento Cloridrato de Piridoxina 50 mg comprimido para gestantes em uso do esquema básico de tratamento da Tuberculose no âmbito do SUS/MG.
Anexo I – OFÍCIO CONJUNTO Nº 6/2022/CGDR/.DCCI/SVS/MS, Orietações sobre disponibilidade do medicamento Cloridrato de Piridoxina 50 mg, comprimido, para gestantes em tratamento da Tuberculose
➤ Capacitação da Rede do Estado de MG com as atualizações da Nota Técnica no 1/SES/SUBPAS-SAF-DMEST/2023 (ILTB)
➤ TUBERCULOSE – NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº. 1.2023 – DMEST.SAF.SUBPAS.SES-MG E CT.DVCC.SVE.SVS.SES-MG, que trazrecomendações referentes à vigilância, esquemas disponíveis e fluxos de acesso aos medicamentos para tratamento da InfecçãoLatente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) no âmbito do estado de Minas Gerais.
Anexo I – Orietações para Solicitação de Medicamentos Via Regional de Saúde
Anexo II – Ficha de Prova Tuberculinica MS
Anexo III – Instrucao Preenchimento da Ficha de Notificacao ILTB MS
➤ TUBERCULOSE – OFÍCIO CONJUNTO CIRCULAR Nº 2/2023/CGCEAF/DAF/SECTICS/MS – Orientações sobre o desabastecimento temporário de PPD.
➤ TUBERCULOSE – NOTA INFORMATIVA Nº 1/2023-CGDR/.DCCI/SVS/MS – Orientações para o uso racional do PPD de maneira transitória e excepcional até o reestabelecimento pleno dos estoques
➤ TUBERCULOSE – Protocolo Clínico e Operacional para o Controle da Tuberculose em Minas Gerais
➤ TUBERCULOSE – Disponibilização do medicamento Rifampicina 300mg + Isoniazida 150mg comprimido (2×1 Dose Plena), para tratamento da Tuberculose Ativa – Ofício n° 195/2021/CGDR/.DCCI/SVS/MS de 7 de julho de 2021, que informa sobre a disponibilidade do medicamento Rifampicina 300mg + Isoniazida 150mg (2×1 dose plena), comprimido, para tratamento da Tuberculose (TB).
➤ TUBERCULOSE – Recomendações para o Tratamento da ILTB – Nota Informativa n° 5/2021-CGDR/.DCCI/SVS/MS de 6 de Julho de 2021 que dispõe sobre atualização das Recomendações do Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis com a disponibilização da rifapentina.
➤ TUBERCULOSE – Guia Rápido para Profissionais de Saúde com Recomendações para o Controle da Tuberculose MS – 2° Edição do Guia Rápido para Profissionais de Saúde com Recomendações para o controle da tuberculose que teve como objetivo facilitar a assistência e o manejo clínico da tuberculose, de forma simples e objetiva. O Guia está de acordo com o novo “Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil” (2° edição atualizada), publicado em 2019.
➤ TUBERCULOSE – Manual de Recomendações MS – 2° Edição atualizada do Manual de Recomendações para o controle de tuberculose no Brasil que teve como o objetivo estabelecer as diretrizes nacionais para o controle da doença, que incluem procedimentos clínicos padronizados, procedimentos laboratoriais, sistema de vigilância, ações de biossegurança e organização de serviços.
➤ TUBERCULOSE – Disponibilização de Novos Medicamentos para Crianças Menores de 10 Anos com TB ativa – Nota Informativa SES/SUBPAS-SAF-DMEST 1120/2020 de 03 de Abril de 2020 que informou sobre a disponibilização de novos medicamentos para crianças menores de 10 anos com tuberculose ativa.
➤ TUBERCULOSE – Orientações sobre indisponibilidade de Rifampicina Suspensão – Memorando-Circular no 151/2019/SES/SUBPAS-SAF-DMEST de 3 de dezembro de 2019. que reforça informações sobre o fornecimento de Rifampicina referente ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT).
➤ TUBERCULOSE – Protocolo Vigilância ILTB MS – 1° Edição do Protocolo de vigilância da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis no Brasil que teve como objetivo oferecer aos profissionais de saúde e aos programas de controle da TB (das esferas estaduais e municipais) subsídios para implantar a vigilância da ILTB em seus territórios, ao tempo que apresenta estratégias de fortalecimento e ampliação da vigilância da ILTB onde essa já está implantada.
➤ TUBERCULOSE – Rifampicina 300 mg para ILTB – Ofício Conjunto n° 12/2020/CGDR/. DCCI/SVS/MS de 12 de agosto de 2020 que abordou informações atualizadas sobre a disponibilidade rifampicina 300mg cápsula para o tratamento da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB)
➤ TUBERCULOSE – Cartilha de Orientações no Novo Esquema de Tratamento para ILTB
➤ TUBERCULOSE – Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública (Estratégias para 2021-2025)
➤ TUBERCULOSE – Recomendações para o Tratamento da ILTB – Nota Técnica nº 399/2021-CGAFME/DAF/SCTIE/MS de 27 de agosto de 2021 que dispõe sobre informações sobre a distribuição pelo Ministério da Saúde do medicamento Rifapentina 150mg, comprimido, para uso associado à Isoniazida (100mg ou 300mg), comprimido, no tratamento da Infecção Latente pelo Micobacterium tuberculosis (ILTB).
➤ TUBERCULOSE – Recomendações para o Tratamento da ILTB – Nota Técnica nº 1/2022-CGDR/.DCCI/SVS/MS, de 27 de janeiro de 2022, que Disponibilidade da Rifapentina para o Tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis
➤ TUBERCULOSE – Cartilha de Orientações para o Tratamento da Tuberculose Ativa em Crianças.